Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados
Entre essas pendências estão: obtenção de alvará de localização; regularização e manutenção periódica de renovação de Certificado de Desratização/sanitização entre outras
De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços
Na maior liquidação do ano, clientes poderão caçar os produtos até 90% mais baratos através do APP dos shoppings do grupo Ancar Ivanhoe
Depois da repercussão, o político de Portel, no Pará, pediu desculpas e alegou que faltou ao serviço para visitar a mãe doente
Ele procurava reeleger-se presidente da Câmara, mas a vítima ganhou o pleito, o que originou o desejo de vingança por parte do acusado que foi derrotado
A vereadora Cristiane Lopes (PP) tem cobrado a conclusão das obras e recentemente esteve no Ministério Público Estadual
A reportagem do jornalista Cícero Moura, que faz parte da equipe do site, intitulada 'Em busca do lar', conquistou o primeiro lugar na categoria Proteção Social
Confira a coluna
"Essa é uma luta que abracei e não vou descansar enquanto esse asfalto não chegar", destacou Cristiane Lopes.
A medida deveria ser realizada pelas secretarias envolvidas (SEMTRAN, SEMUSB, SEMASF) e Polícia Militar
Confira a nota
O fato teria ocorrido nas proximidades do prédio da Prefeitura Municipal e Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim/RO, na noite desta terça-feira, 22
Segundo a emissora, o caso ocorreu na sexta, 18, em uma verificação de suposto envolvimento de estudantes com o tráfico de drogas
Uma delas disse, em vídeo, ter sido abusada por dois anos pelo apóstolo do Ministério da Fé, em Taguatinga. Denúncias chegaram ao MPDFT
A ação se deve a um acidente ocorrido no parque quando um adolescente morreu
Foi através de uma denúncia impetrada pela Associação dos ex-Ferroviários que o Ministério Publico Estadual tomou conhecimento da situação de abandono do local
Reunião no MP discute reordenação do calendário escolar e repasse de faturamento de empresa para conta judicial de intervenção
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
Durante a reunião, a parlamentar deixou claro que o seu principal objetivo é levar respostas aos munícipes que são os principais prejudicados com o atraso dos trabalhos
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
Antes gestor competente por esse serviço, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) não se fez necessário no encontro
Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência
A deflagração da Operação Carrossel, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades nos contratos de transporte escolar da capital
O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município
Sem justa causa, médicos denem prazos diferenciados para o agendamento de consultas, de acordo com a forma de pagamento do paciente, particular ou conveniado
As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação
Confira a nota na íntegra
A Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste estabeleceu um prazo de cinco dias para resposta quanto ao cumprimento dos 13 itens previstos na recomendação
Promotora recomenda que seja retirada publicidade do gestor no site da prefeitura
As situações aconteceram entre os dias 13 a 15
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame
São mais de 28 mil vagas, até R$ 30,4 mil
Promotora deu um prazo de quinze dias para que seja cumprida a Lei 2625, que trata do assunto
A recomendação foi feita pela Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste
Mesmo procedimento também foi adotado a secretária municipal de Saúde
O encontro é promovido pelo Ministério Público que apresentará as ações que estão sendo desenvolvidas
A decisão do MP se deu após a ocorrência de duas mortes no local
Ministério Público orienta consumidores a participar de ação judicial
O motivos teria sido uma briga entre grupos rivais na cadeia
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
O adolescente contou que não teve a intenção de matar o sobrinho e que esta não era a primeira vez que realizava esse tipo de brincadeira com arma
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