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Busca de Notícias - Você buscou por LEI COMPLEMENTAR


ENTREVISTA NO CONEXÃO: Desmatamento tem impacto no preço dos produtos ao consumidor

ENTREVISTA NO CONEXÃO: Desmatamento tem impacto no preço dos produtos ao consumidor


Geral
23 de Junho de 2021 às 10:59

Especialista explicou durante o programa 'Conexão Rondoniaovivo', o motivo dos preço se elevarem para o consumidor final e o motivo dos produtores desmatam o meio ambiente

VEREADORA: Substitutivo dos motoristas por aplicativo será votado amanhã, diz Ellis Regina

VEREADORA: Substitutivo dos motoristas por aplicativo será votado amanhã, diz Ellis Regina


Política
21 de Junho de 2021 às 17:56

O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado


Interior
19 de Junho de 2021 às 09:05

Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região

AO EXECUTIVO: PL de Ellis Regina obriga cartórios a informar sobre lavratura de imóveis

AO EXECUTIVO: PL de Ellis Regina obriga cartórios a informar sobre lavratura de imóveis


Política
17 de Junho de 2021 às 17:28

Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações

JEAN OLIVEIRA: PL que trata atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é discutido

JEAN OLIVEIRA: PL que trata atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é discutido


Política
16 de Junho de 2021 às 16:48

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

VEREADORA: PLC dos motoristas de app será votado através de substitutivo, diz Ellis Regina

VEREADORA: PLC dos motoristas de app será votado através de substitutivo, diz Ellis Regina


Política
15 de Junho de 2021 às 16:30

O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

INTERON: RO questiona a criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária

INTERON: RO questiona a criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2021 às 09:22

Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.

DESENVOLVIMENTO: Primeira Sala do Empreendedor em uma Câmara de Vereadores é idealizada

DESENVOLVIMENTO: Primeira Sala do Empreendedor em uma Câmara de Vereadores é idealizada


Geral
09 de Junho de 2021 às 12:17

Sebrae e vereadores de Campo Novo de Rondônia alinham últimos detalhes da iniciativa

Projeto de Ellis Regina prevê atendimento com hora marcada para idosos e deficientes

Projeto de Ellis Regina prevê atendimento com hora marcada para idosos e deficientes


Política
08 de Junho de 2021 às 15:17

As unidades de saúde a que se referem o projeto são as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou posto do programa de saúde da Família (PSF).

ESPAÇO ABERTO: Policiais militares pressionam, mas governo diz que só paga reajuste em 2022

ESPAÇO ABERTO: Policiais militares pressionam, mas governo diz que só paga reajuste em 2022


Espaço Aberto
02 de Junho de 2021 às 08:59

ADMINISTRAÇÃO: Câmara Municipal aprova gratificação a engenheiros e arquitetos da Prefeitura

ADMINISTRAÇÃO: Câmara Municipal aprova gratificação a engenheiros e arquitetos da Prefeitura


Geral
01 de Junho de 2021 às 17:35

Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura

SÓ EM 2022: Equipe do Governo afirma que reajuste para PM e BM em 2021 é impossível

SÓ EM 2022: Equipe do Governo afirma que reajuste para PM e BM em 2021 é impossível


Geral
01 de Junho de 2021 às 15:12

O governador não compareceu à coletiva

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha


Espaço Aberto
01 de Junho de 2021 às 08:26

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares


Polícia
31 de Maio de 2021 às 21:44

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

ECONOMIA: Câmara aprova projetos que facilitam a reforma administrativa de Porto Velho

ECONOMIA: Câmara aprova projetos que facilitam a reforma administrativa de Porto Velho


Geral
26 de Maio de 2021 às 09:36

Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores

AGRICULTORES: Cirone acredita que aprovação de limites da reserva Jaci-Paraná faz justiça

AGRICULTORES: Cirone acredita que aprovação de limites da reserva Jaci-Paraná faz justiça


Política
25 de Maio de 2021 às 14:53

Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas


Política
25 de Maio de 2021 às 11:39

O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado

TECNOLOGIA: Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central

TECNOLOGIA: Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central


Geral
24 de Maio de 2021 às 13:44

BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda no país

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais


Geral
24 de Maio de 2021 às 09:55

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc


Cultura
24 de Maio de 2021 às 09:50

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área


Geral
21 de Maio de 2021 às 17:36

Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano comemora sanção do governador à lei que altera áreas de reservas

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano comemora sanção do governador à lei que altera áreas de reservas


Política
21 de Maio de 2021 às 09:21

Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais


Geral
15 de Maio de 2021 às 12:06

Confira a nota oficial na íntegra

NA CAMARA MUNICIPAL: Prefeitura atende reivindicação dos sindicatos e PL é retirado de pauta

NA CAMARA MUNICIPAL: Prefeitura atende reivindicação dos sindicatos e PL é retirado de pauta


Geral
14 de Maio de 2021 às 10:45

A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.

CONSUMIDORES: Procon/RO disponibiliza múltiplos canais de atendimento

CONSUMIDORES: Procon/RO disponibiliza múltiplos canais de atendimento


Geral
12 de Maio de 2021 às 15:16

Procon não parou na pandemia e mantem a defesa do consumidor em todas as regionais

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2021 às 10:28

Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia


Geral
06 de Maio de 2021 às 14:28

O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO

AÇÃO: Governo de Rondônia publica decreto visando o combate a corrupção

AÇÃO: Governo de Rondônia publica decreto visando o combate a corrupção


Geral
04 de Maio de 2021 às 17:59

O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação

AUDIÊNCIA: PEC que muda regras para futuros servidores será discutida na ALE

AUDIÊNCIA: PEC que muda regras para futuros servidores será discutida na ALE


Política
03 de Maio de 2021 às 14:23

Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina diz que PLC 1151/2020 só será votado após debate com os servidores e Prefeitura

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina diz que PLC 1151/2020 só será votado após debate com os servidores e Prefeitura


Política
30 de Abril de 2021 às 08:45

Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório


Política
28 de Abril de 2021 às 12:00

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

ESPAÇO ABERTO: Deputado na mira de cassação é afastado do Conselho de Ética da ALE

ESPAÇO ABERTO: Deputado na mira de cassação é afastado do Conselho de Ética da ALE


Espaço Aberto
28 de Abril de 2021 às 08:32

LICITAÇÕES: Sebrae e Associação do Ministério Público debatem priorização de empresas locais nas compras públicas

LICITAÇÕES: Sebrae e Associação do Ministério Público debatem priorização de empresas locais nas compras públicas


Geral
15 de Abril de 2021 às 17:34

Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios

APOIO: Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

APOIO: Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios


Brasil e Mundo
14 de Abril de 2021 às 08:39

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação


Geral
08 de Abril de 2021 às 14:15

Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas

DEPUTADO: Presidente Alex Redano anuncia votação do PLC 80, que trata de alterações em áreas de reservas

DEPUTADO: Presidente Alex Redano anuncia votação do PLC 80, que trata de alterações em áreas de reservas


Política
07 de Abril de 2021 às 08:50

Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria

ISAQUE MACHADO: Projeto do vereador garante vagas em estacionamento para veículos de aplicativo

ISAQUE MACHADO: Projeto do vereador garante vagas em estacionamento para veículos de aplicativo


Política
05 de Abril de 2021 às 13:03

Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte

RISCO: Orçamento pode tornar Bolsonaro inelegível caso as contas sejam reprovadas

RISCO: Orçamento pode tornar Bolsonaro inelegível caso as contas sejam reprovadas


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2021 às 11:34

A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional

MAIS CARO AINDA: Novo formato de tributo estadual pode fechar postos a partir de abril

MAIS CARO AINDA: Novo formato de tributo estadual pode fechar postos a partir de abril


Geral
31 de Março de 2021 às 11:51

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS


Interior
31 de Março de 2021 às 09:10

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

GESTÃO PÚBLICA: Prefeito assina adesão ao Programa Cidade Empreendedora do Sebrae

GESTÃO PÚBLICA: Prefeito assina adesão ao Programa Cidade Empreendedora do Sebrae


Geral
29 de Março de 2021 às 15:16

Cerimônia de formalização em inciativa que estimula o empreendedorismo acontece nesta terça

DESPACHO: Ibama revoga regras sobre licenciamento ambiental

DESPACHO: Ibama revoga regras sobre licenciamento ambiental


Agronegócio
22 de Março de 2021 às 09:00

O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento

EMERGENCIAL: Ellis Regina apresenta anteprojeto que autoriza a criação do Plantão Extra

EMERGENCIAL: Ellis Regina apresenta anteprojeto que autoriza a criação do Plantão Extra


Política
16 de Março de 2021 às 17:16

O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura

Por Editoria

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