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SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2021 às 14:11

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste

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Geral
27 de Agosto de 2021 às 15:31

Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa


Geral
26 de Agosto de 2021 às 10:03

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

VIOLÊNCIA: Projeto de Ellis Regina vai garantir a segurança de profissionais da educação

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Política
25 de Agosto de 2021 às 09:34

As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação

BALANÇA: Transportadora teve mais de 600 autuações por excesso de peso

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Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2021 às 17:35

A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor


Geral
21 de Agosto de 2021 às 10:21

Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido

TRISTEZA: Confira alguns dos artistas e famosos que morreram com Covid-19

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Canais
14 de Agosto de 2021 às 09:30

Esta semana, o nome de Tarcísio Meira, ícone da televisão brasileira, engrossou uma lista de perdas irreparáveis para a cultura

DECISÃO: Passageiros com destino ao Ceará devem provar imunização

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Viagens e Turismo
11 de Agosto de 2021 às 11:27

Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor


Geral
01 de Agosto de 2021 às 12:39

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados

ESPAÇO ABERTO: Investimento em energia melhora abastecimento, atende famílias e gera empregos

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Espaço Aberto
30 de Julho de 2021 às 09:17

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

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Geral
29 de Julho de 2021 às 11:12

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

JUSTIÇA: Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente

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Geral
27 de Julho de 2021 às 10:39

O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio


Geral
24 de Julho de 2021 às 09:40

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

PREOCUPANTE: Estudo mostra que parte da Amazônia já não absorve gás carbônico

PREOCUPANTE: Estudo mostra que parte da Amazônia já não absorve gás carbônico


Geral
21 de Julho de 2021 às 08:45

Isso se deve ao desmatamento e contribui para o aumento do calor no planeta

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado


Geral
20 de Julho de 2021 às 09:15

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada


Geral
20 de Julho de 2021 às 08:51

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%


Geral
19 de Julho de 2021 às 15:22

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

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Geral
15 de Julho de 2021 às 15:36

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:19

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

TÉCNICAS: Pesquisadores explicam como fazer o controle de percevejos na soja

TÉCNICAS: Pesquisadores explicam como fazer o controle de percevejos na soja


Agronegócio
14 de Julho de 2021 às 16:57

O solo é um dos fatores determinantes da produção. O clima também. Outro fator são as tecnologias: cultivares mais adequadas, manejo nutricional e o manejo fitossanitário

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

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Geral
14 de Julho de 2021 às 15:05

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

CARTA ABERTA: Dep. Eyder Brasil fala aos profissionais da educação a respeito do PL 1170/21

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Política
14 de Julho de 2021 às 14:32

Parlamentar esclarece intenção do projeto de lei que estabelece aulas presenciais como atividade essencial

LAZER: Praça do Esperança ganha nova iluminação na zona Leste de Porto Velho

LAZER: Praça do Esperança ganha nova iluminação na zona Leste de Porto Velho


Geral
12 de Julho de 2021 às 09:27

Revitalização combina eficiência energética e mais luminosidade

DESCONTROLADA: Mulher ataca irmã com socos, mordidas e destrói moto a tijolada

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Polícia
04 de Julho de 2021 às 11:07

A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes pelos crimes de lesão corporal e dano/depredação

ESCAVADORES: Polícia Federal realiza operação em RO e MT contra comércio de diamantes

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Geral
02 de Julho de 2021 às 15:12

A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras de diamantes extraídos da Reserva Indígena Roosevelt

ROOSEVELT: PF prende ex-diretor da Funai em Cacoal durante operação

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Interior
02 de Julho de 2021 às 14:10

A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras

ESPAÇO ABERTO: Prefeita pode perder mandato por ter nomeado marido inelegível

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Espaço Aberto
28 de Junho de 2021 às 08:57

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos


Geral
25 de Junho de 2021 às 10:01

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

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Geral
24 de Junho de 2021 às 14:53

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2021 às 10:21

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

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Política
16 de Junho de 2021 às 15:40

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

PREOCUPANTE: Casos de violência contra pessoas idosas aumentam no Brasil

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Geral
15 de Junho de 2021 às 08:17

Isolamento social aumentou número de denúncias

PATENTE: Máquina para madeira é criada pelo Serviço Florestal Brasileiro

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Agronegócio
14 de Junho de 2021 às 14:48

Esta é a segunda invenção do órgão patenteada em dois anos

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

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Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 11:24

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

Câmara aprova PL que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher

Câmara aprova PL que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher


Política
12 de Junho de 2021 às 13:56

A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave

ILLUSIO: PF deflagra operação para sequestrar carros e recursos nas contas de grupo criminoso

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Polícia
11 de Junho de 2021 às 09:32

O grupo é suspeito de incendiar, desmatar e invadir reserva

CARROS: França acusa Volkswagen por 'fraude' no escândalo Dieselgate na Europa

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Brasil e Mundo
09 de Junho de 2021 às 11:36

A Volkswagen reconheceu em 2015 ter equipado 11 milhões de seus veículos a diesel com um programa para fazê-los parecer menos poluentes do que realmente eram

FENÔMENO RARO: Eclipse solar formará ‘anel de fogo’ ao redor da Lua esta semana

FENÔMENO RARO: Eclipse solar formará ‘anel de fogo’ ao redor da Lua esta semana


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2021 às 09:00

O próximo eclipse anular que poderá ser visto do Brasil será só em outubro de 2023

ESPAÇO ABERTO: Lua de Mel entre bolsonaristas e PSDB e o aviso de Ivo Cassol

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Espaço Aberto
07 de Junho de 2021 às 08:42

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível


Política
04 de Junho de 2021 às 09:46

Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade

SURPRESA: Pescadores encontraram uma fortuna no estômago de uma baleia cachalote

SURPRESA: Pescadores encontraram uma fortuna no estômago de uma baleia cachalote


Brasil e Mundo
04 de Junho de 2021 às 09:24

Os pescadores obtiveram US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 7,6 milhões)

ESPAÇO ABERTO: Governador de Rondônia também deverá depor na CPI do Senado

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Espaço Aberto
26 de Maio de 2021 às 09:01

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2021 às 09:07

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado


Geral
21 de Maio de 2021 às 09:00

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

Por Editoria

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