A medida, porém, não é irrestrita. A lei prevê que este item não se aplica para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis ou para aqueles que desrespeitarem salvo-conduto.
A premiação aos ganhadores será no dia 12 de junho no Mercado Cultural – endereço: Rua José de Alencar, s/nº - Praça Getúlio Vargas - Centro Porto Velho-RO. Os prêmios serão “Troféus, Materiais Esportivos, Medalhas e premiação da patrocinadora do evento
O Porto Velho Shopping se manifestou alegando que o autor da ação não juntou aos autos provas suficientes para demonstrar os fatos alegados, e por isso não teria demonstrado sequer que esteve nas dependências do estabelecimento.
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Sindicato dos Jornalistas denuncia abusos da PM contra imprensa em desocupação
Outro ponto tocado pela presidente foi a construção da estrada de acesso à Guajará-Mirim e Nova Mamoré através de uma área de reserva ambiental. A presidente afirmou que considera vital a construção imediata da estrada para garantir o acesso das comunidad
Se tudo correr bem, obra poderá ficar pronta em NOVECENTOS DIAS! Isso mesmo: NOVECENTOS
Preso homem acusado de estuprar enteada de 2 anos e cunhado de 6
Presidente da OAB/RO agraciado com a comenda Governador Jorge Teixeira
Prefeitura é condenada a pagar mais de 13 mil a moradora atingida por obra mal feita
Mesmo sem ter autorização, DER quer fechar aeroporto José Coleto por 60 dias para fazer obras de reforma
Contabilidade pública investigativa é destacada pelo TCE-RO em evento nacional dos MPs
MP obtém liminar para garantir transporte gratuito para pacientes do SUS em Guajará-Mirim
Membros da Chapa Novo CRM se posicionam sobre vetos ao Ato Médico
Prefeitura decreta Estado de Emergência também em São Carlos
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Na Capital 35 mil famílias esperam pela casa própria - Por Sérgio Pires
Reunião coordenada pelo Ministério Público busca soluções para aperfeiçoar controle no uso de agrotóxicos
CENAS DA CIDADE – Banzeiros assustam comunidade ribeirinha na capital - FOTOS
Presidente da ALE diz que está na hora de enquadrar a secretária estadual de Educação
Diante da proposta foi dado um prazo de 12 dias para análise da classe que não aceitou a sugestão, afirmando que a locação de um ecoponto não é de responsabilidade dos mesmos, que já estariam fazendo a logística reversa, ou seja, o retorno do material inu
DER desperdiça R$ 500 mil na construção de ponte no distrito de Bom Jesus
Senador deve ficar fora do processo eleitoral em função das condenações colegiadas por abuso de poder econômico e político.
Assembleia de prontidão - Presidente cobra pagamento dos servidores públicos
Construção de quatro mil casas populares em projeto da Direcional está sendo feito em um terreno que não poderia ter sido vendido, já que é oriundo de programa de regularização fundiária. Obras podem ser paralisadas e lá se vão R$ 40 milhões
Ministério Público pede responsabilização de vereador eleito por desvio de medicamentos
MPF emitiu recomendação ao DSEI de Vilhena para que indígenas recebam assistência à saúde
Prefeito também não deve mais pagar valores às construtoras Porto Júnior, Fortal, M & E, Pontual, BH, Pavinorte e Lufen, empresas que foram beneficiadas em licitações e contratos com a prefeitura
Na sessão de ontem (20) da Assembleia Legislativa o deputado estadual e atual presidente da Casa de Leis, Hermínio Coelho, em seu discurso apresentou denúncias com o prefeito Roberto Sobrinho e o Governador Confúcio Moura.
Hermínio diz que atos irregulares serão responsabilizados
Deputado comenta ação da PF em Rondônia e comemora aprovação de divisão dos royalties
PAINEL POLÍTICO – Assassino de Raíssa deve ficar preso apenas 2 anos e 3 meses – Por Alan Alex
Sesdec divulga nota de esclarecimento à população
Passado mais de um ano da entrada do MPF na história também não se tem notícia de uma ação mais contudente dos Procuradores da República em defesa da população e erário federal, que está sendo sangrado pelos administradores da capital.
Festival de Praia motiva MP a emitir recomendação ao Município de Machadinho
PGE concorda com pagamento de indenização às famílias dos presos mortos em incêndio
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Ministério Público firma TAC com normas de segurança para cavalgada de Candeias do Jamari
Crea-RO realiza a primeira sessão plenária de 2012
Serviço do comissariado intensifica fiscalizações próximo as instituições de ensino
Agora sob ordem judicial e aplicação de TAC, começam a “segunda etapa”, que protege o bairro Triângulo, chegando até 4 km abaixo da barragem. Esta proteção pode garantir a integridade da região e também dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
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