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Em Vilhena e Chupinguaia, indígenas precisam de dentaduras e tratamento para leshmaniose
MPF emitiu recomendação ao DSEI de Vilhena para que indígenas recebam assistência à saúde
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Foto: Divulgação
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Em todo o país, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) estão realizando hoje, 10 de dezembro, o Dia D da Saúde indígena, que tem como finalidade chamar a atenção do poder público e de todo o povo brasileiro para o drama vivido pelos índios. Neste Dia D da Saúde Indígena, de forma simultânea e coordenada em todo o país, as unidades do MPF estão ingressando com ações civis públicas e emitindo recomendações para garantir aos povos indígenas o direto à saúde.
Em Rondônia, a unidade do MPF em Ji-Paraná emitiu quatro recomendações para melhoria da saúde indígena. Uma delas diz respeito às condições de atendimento à saúde na Terra Indígena Tubarão Latundê, onde vivem os povos Aikanã e Massaká.
Pela recomendação, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena deverá fazer levantamento e cadastro dos indígenas da região de Vilhena e Chupinguaia que apresentam sintomas de leshmaniose. O objetivo é que após saber quais são os indígenas que possuem esta enfermidade, eles recebam tratamento adequado.
O DSEI também terá que providenciar a visita de uma equipe odontológica à terra indígena Tubarão Latundê para realização de tratamentos dentário e reabilitadores protéticos (dentaduras). Além disto, o DSEI deverá apresentar ao MPF o cronograma, referente ao ano de 2013, das atividades de capacitação dos agentes indígenas de saúde e saneamento.
O procurador da República Leandro Fernandes deu prazo de 15 dias para que o DSEI informe sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá tomar outras medidas administrativas ou ações judiciais, podendo responsabilizar quem causou prejuízos à coletividade.
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