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Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

Prefeitura terá que fiscalizar Táxi Compartilhado por meio de liminar da justiça

A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar

14 de Março de 2018 às 15:40

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

07 de Março de 2018 às 08:31

Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências

Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo

01 de Março de 2018 às 09:05

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas

O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza

01 de Março de 2018 às 08:59

Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014

Homem condenado por extorquir atacante Diego Tardelli é preso

Esporte

22 de Fevereiro de 2018 às 14:41

Para a construção do novo prédio, com aproximadamente 200 m2, foram destinados pouco mais de R$ 235 mil, enquanto a nova Casa de Acolhimento, com aproximadamente 600 m2, recebeu quase R$ 776 mil.

Justiça do Trabalho entrega obras de prédios para atender crianças e adolescentes

Interior

19 de Fevereiro de 2018 às 14:52

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

16 de Fevereiro de 2018 às 15:14

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

Política

14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Banco deve pagar como extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.

01 de Fevereiro de 2018 às 11:49

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Juíza tem dados pessoais divulgados na internet após ordenar bloqueio de site

A juíza determinou que operadoras e provedores bloqueiem o acesso do site investigado por publicar mensagens de ódio

26 de Janeiro de 2018 às 09:24

Irmão de Cristiano Araújo diz que condenação de motorista por mortes é exagerada

Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes

19 de Janeiro de 2018 às 09:56

TRIPULANTE DE HONRA: Marinha do Brasil concede diploma a juíza do trabalho de RO

Honraria foi um reconhecimento à destinação de recurso feito pela Justiça do Trabalho em ação de execução trabalhista

16 de Janeiro de 2018 às 09:57

AGRICULTORES DESAPARECIDOS: Decretada a prisão de dois fazendeiros suspeitos

Trio está desaparecido desde o dia 14 de dezembro no município de Canutama

29 de Dezembro de 2017 às 10:10

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Mantida prisão de pastora acusada de instigar fiel à prática de tortura contra menor

Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.

22 de Dezembro de 2017 às 10:02

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

15 de Dezembro de 2017 às 10:17

ACORDO: Após 21 anos de embate, precatório é liberado no valor de R$ 130 mihões

Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.

14 de Dezembro de 2017 às 17:22

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

Juíza aposentada é condenada a 13 anos e a pagar mais de R$ 9,5 milhões

Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade

05 de Dezembro de 2017 às 20:27

Júri transfere julgamento de acusados de assassinato de Chico Pernambuco para 2018

Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017

22 de Novembro de 2017 às 15:26

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender

Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”

21 de Novembro de 2017 às 10:49

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

17 de Novembro de 2017 às 08:58

Acusado pelo MP, médico que atuava em Colorado é inocentado na justiça

Em 2014, promotor denunciou grupo de médicos

16 de Novembro de 2017 às 10:47

Justiça determina que conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso seja retirado de redes sociais

Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.

16 de Novembro de 2017 às 08:47

Ji-Paraná, quarentona no auge, abre mais de cinco mil empregos em pouco tempo

As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.

13 de Novembro de 2017 às 15:54

CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente

A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.

08 de Novembro de 2017 às 12:09

Polícia indicia pais de garoto achado em cela; casal pode pegar 8 anos de prisão

O adolescente de 13 anos foi achado debaixo de uma cama no presídio no dia 2 de outubro

01 de Novembro de 2017 às 05:00

ABSURDO: Empresário é condenado por estuprar amiga da neta de nove anos

Entretanto, a Justiça concedeu a J. A. o direito de recorrer em liberdade.

26 de Outubro de 2017 às 16:53

Verbas autorizadas pela Justiça são revertidas para projeto Polícia Mirim

O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.

25 de Outubro de 2017 às 16:38

Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução

Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução

20 de Outubro de 2017 às 11:35

Eletrobras é condenada a pagar pensão mensal à mãe de vítima que morreu eletrocutada

Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais

09 de Outubro de 2017 às 10:29

Em uma rede social, Bolsonaro reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato.

QUILOMBOLAS: MPF condena Jair Bolsonaro por discurso preconceituoso

Política

03 de Outubro de 2017 às 14:56

JUSTIÇA: presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza

02 de Outubro de 2017 às 09:55

Dentro do presídio, um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante.

PAPUDA: Com medo de estupro, Geddel pede prisão domiciliar

Política

15 de Setembro de 2017 às 08:47

Impactos das UHE no Rio Madeira é tema em congresso Internacional

O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.

14 de Setembro de 2017 às 10:28

Juíza tomba carro que conduzia na RO-383

O acidente aconteceu entre as cidades de Rolim de Moura e Santa Luzia

12 de Setembro de 2017 às 10:38

Pastor evangélico é condenado à reclusão por abuso sexual de menor

A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude

11 de Setembro de 2017 às 14:57

Ex-marido é condenado a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio e por provocar aborto

Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.

07 de Setembro de 2017 às 10:50

Juízes do Trabalho adotam Whatsapp na conciliação de conflitos

A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp

01 de Setembro de 2017 às 09:01

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados

As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.

31 de Agosto de 2017 às 17:01

Pai pega mais de 16 anos por estuprar a própria filha

A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.

15 de Agosto de 2017 às 15:04

Acusado de matar ex-mulher perde a guarda do filho

Acusado do assassinato da empresária Geisiane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho, que ele teve com a vítima.

15 de Agosto de 2017 às 14:53