A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
O adolescente de 13 anos foi achado debaixo de uma cama no presídio no dia 2 de outubro
Entretanto, a Justiça concedeu a J. A. o direito de recorrer em liberdade.
O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.
Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução
Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais
Em uma rede social, Bolsonaro reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato.
“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza
Dentro do presídio, um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante.
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
O acidente aconteceu entre as cidades de Rolim de Moura e Santa Luzia
A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.
Acusado do assassinato da empresária Geisiane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho, que ele teve com a vítima.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio
Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio.
Por bater em duas crianças, Mirian foi punida pelo Juízo com quinze dias de prisão simples; no caso da injúria étnica e racial praticada contra uma delas, a um ano de reclusão.
A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.
Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.
O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
Sandra Merenda diz que acesso ao Fórum deve ser garantido
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
Justiça absolve todos no caso do tríplex. A mídia noticiou? - Por Sérgio Pires
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
Como foi os 100 primeiro dias?
Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar
O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Ele havia sido beneficiado com o semiaberto em outubro de 2016, quando estava internado em um hospital em Rio Branco (AC), mas descumpriu regras impostas pela Justiça e voltou a ser preso em janeiro. A decisão que manteve a progressão de regime é da juíza
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio
Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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