O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Grupo estabeleceu percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano
O valor poderá ser usado para compor renda e ajudar a pagar as prestações de imóveis adquiridos no MCMV (Minha Casa, Minha Vida); inicialmente, será só para famílias que ganham até R$ 2.640 por mês e estão na Faixa 1 do programa de moradia; entenda quais são os riscos
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
Glamour e mistério cercam a vida desses profissionais
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Parlamentar lembrou que assunto é de interesse de estados da região amazônica
Entre a diversidade de salas de poker, os brasileiros podem escolher os melhores sites de poker para jogar online. Uma classificação das plataformas com licenças internacionais permitirá fazer a escolha certa.
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS
Elas são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural
O encontro entre o parlamentar e o secretário da SGG, Fabrício Jurado, demonstra o compromisso e a preocupação das autoridades em buscar soluções para os desafios enfrentados pelos servidores da saúde
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Proposta vai garantir autonomia para motoristas de aplicativo
Distribuidora disponibiliza informações essenciais para facilitar a vida dos clientes
Uma das maneiras mais confiáveis de conferir se um produto oferecido no mercado é mesmo orgânico é a certificação
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
A atuação do Governo tem sido essencial para transformar a vida dos agricultores familiares do Estado
Sindicato diz que não vem sendo recebido e pretende votar um indicativo de greve após o carnaval
O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
Afirmação é da Organização Mundial de Saúde (OMS); psicóloga diz que é importante ter políticas públicas no setor
No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante receberá em sua conta poupança R$ 200
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Medida visa garantir facilidade de acesso às famílias por valores mais acessíveis
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
Agremiação divulga cronograma dos desfiles dos blocos na folia de momo desse ano
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento
A partir de hoje, limite é de 100% do valor da dívida, ao ano. Norma, porém, não retroage para quem tem débitos antigos
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
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