Santana foi preso em fevereiro e responde a duas ações penais na Lava Jato por receber propina da Odebrecht e do esquema de corrupção da Petrobras
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No entanto, o governo decidiu não excluir dos conselhos os minoritários nem dirigentes de estatais.
PF deflagra Rios Voadores contra desmatamento e grilagem de terras públicas
Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.
Com novas regras, número de auxílios concedidos cai 426 mil até abril Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-economiza-880-milhoes-com-seguro-desemprego-19447909#ixzz4AociRMcM © 1996 - 2016. Todos direitos reservad
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Entre as reivindicações que a ministra ouviu está o estabelecimento de quarentena para imigrantes de áreas de surto.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
Na apelação, o Ministério Público asseverou existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
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Para o MP, a prisão preventiva é necessária a fim de desarticular a quadrilha que havia se instalado no Poder Público Estadual, desviando recursos de diversos órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
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