A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
Secretário e motoristas da SEMOSB foram liberados
Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias
“As medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região"
Ele participou de uma videoconferência com deputados estaduais e secretários de estado
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Apesar de todos os estudos técnicos mostrando a necessidade de seguir com as medidas restritivas, a gestão estadual optou por baixar o decreto 25.138, de 15 de junho, abrindo o comércio.
Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
Confira a coluna de Cícero Moura
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
São materiais diversos, que vão desde veículos, equipamentos de informática e mobiliários diversos, como mesas, cadeiras e armários
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social
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