Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
O período de inscrição é de 15 dias, a partir da data de publicação do edital
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Tipos de benefícios e serviços mais esperados são: aposentadoria, salário-maternidade, além de orientações e informações
Evento será no Clube da OAB, zona Leste da capital; mais informações pelos telefones (69) 99373-5873 / 99232-9531 / 99301 2240
Várias atrações musicais estão previstas no evento
Reunião aconteceu no MPRO em Porto Velho
Comitiva foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis, Marcelo Cruz
Evento contará com a presença do ex-vocalista da banda Calcinha Preta, Raied Neto, e programação repleta de quadrilhas, boi-bumbá e comidas típicas
Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
Deputada Federal rondoniense celebra o lançamento da Frente e vê com otimismo os próximos passos
Projetos e potencialidades de Porto Velho foram discutidos no encontro
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Deputado estadual Marcelo Cruz recebeu o advogado Márcio Nogueira
Ele renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
A definição da nova liderança tucana marca o momento de renovação e posicionamento da sigla para os próximos anos
O evento é aberto a todos os interessados e a participação é gratuita
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Confira abaixo a nota de repúdio emitida
No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo
Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado
O episódio teria acontecido cinco minutos após o encerramento das edições locais dos telejornais vespertinos
Na abertura dos trabalhos legislativos, presidente destacou ainda a harmonia e independência dos poderes e instituições.
Segundo elas, quando não há vagas, faltam professores auxiliares e cuidadores
No ano passado, foram instaurados procedimentos para levantamento de dados sobre a estrutura existente nas escolas para o atendimento educacional especializado
Abertura de empresas é 100% digital em Rondônia por meio da plataforma Empresa Fácil RO
Seminário sobre empregabilidade da comunidade trans será transmitido ao vivo pela internet
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