O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações
Mesmo com casa fechada, um leitor pagou R$ 350 de conta de energia e quase R$ 20 de iluminação pública, que não existe no local
O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana
Segundo Edil, aprovação de projeto é visto como um ato de boa fé do Executivo com categoria
Projeto de lei segue para sanção presidencial
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou a medida na última terça-feira (14)
Hoje pela manhã, representantes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, onde se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes
Ellis cita ainda que a implantação do piso do magistério não infringe preceitos da Lei Federal 173/2020, que, em decorrência da pandemia, veda aumento ou concessões de vantagens de qualquer natureza a servidores públicos
O setor movimentou em 2020 cerca de R$ 7 bilhões com a exportação de produtos agropecuários, um crescimento de 5,2% se comparado aos indicadores de 2019
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
Vale ressaltar, a importância da valorização turística do município, explorando as belezas naturais da cidade como o Rio Roosevelt, Rio 14 de abril, Rio Ribeirão Grande, Rio Riozinho, Rio Palmares e o Rio Kernit, que nascem no município.
A taxa de inscrição é de 130 reais, para os cargos de nível superior, e 100 reais, para os de nível médio
Deputado fez uma breve prestação de contas à imprensa, na tarde desta terça-feira.
Escola Antônio Ferreira da Silva é referência no ensino de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Levantamento aponta que mais da metade da população rondoniense está em apenas cinco municípios
egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes
A população pode votar sim ou não
Documento será emitido gratuitamente pela Prefeitura
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
Medida se deu com o objetivo de acelerar construção da nova rodoviária de Porto Velho
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
O projeto, apresentado pelo vereador Isaque Machado veio da necessidade de se regulamentação dos locais de parada desses profissionais.
O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021
A Politec tem adquirido equipamentos e buscando projetos para melhorias na estrutura física
Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
A lei prevê que a campanha é de conscientização e autoriza o Município a celebrar convênios com instituições públicas e privadas
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
A Lei prevê afastamento de 10 dias de todo e qualquer servidor municipal que estiver suspeito de infecção
Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa
Cabe ao Governo do Estado a decisão
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
Edevaldo votou favorável a manutenção do emprego e a oportunidade de cada um trabalhador que utiliza destes meios para sua subsistência levar o pão para sua mesa
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
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