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O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

08 de Março de 2018 às 09:32

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

08 de Março de 2018 às 09:03

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem

A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF

07 de Março de 2018 às 15:39

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

07 de Fevereiro de 2018 às 08:46

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

25 de Janeiro de 2018 às 09:00

Apelo ao Papa para a proteção das tribos isoladas

O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a construção de estradas em áreas remotas da Amazônia peruana

19 de Janeiro de 2018 às 10:55

Mantida prisão de pastora acusada de instigar fiel à prática de tortura contra menor

Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.

22 de Dezembro de 2017 às 10:02

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

14 de Dezembro de 2017 às 14:36

Lenha na Fogueira

Cultura

14 de Dezembro de 2017 às 10:59

Por Zekatraca

Raupp defende urgência na aprovação do projeto da Ozonioterapia

Todos consideraram importante o projeto e defenderam a sua aprovação.

07 de Dezembro de 2017 às 14:12

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil

O fim dessa previsão foi criticado por senadores do PT.

09 de Novembro de 2017 às 15:45

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto

O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias

06 de Novembro de 2017 às 12:07

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público

A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.

11 de Outubro de 2017 às 16:37

Projeto libera saque de FGTS a morador de rua

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões.

02 de Outubro de 2017 às 17:23

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

01 de Setembro de 2017 às 11:24

Desconto de 50% para idosos na renovação da CNH

Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer finanças

15 de Agosto de 2017 às 15:18

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd

Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.

29 de Julho de 2017 às 08:44

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

08 de Junho de 2017 às 11:12

Comissão da Câmara aprova auxílio de até R$ 300 para mães solteiras

Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.

05 de Junho de 2017 às 17:58

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

23 de Maio de 2017 às 10:04

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

13 de Maio de 2017 às 10:23

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Três mil índios se reúnem para discutir ameaça aos direitos indígenas

Os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena dos últimos anos”

24 de Abril de 2017 às 15:40

Rondônia tem ex-presidentes da Assembleia presos e foragidos

No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.

18 de Abril de 2017 às 10:08

Corte no Fies pode criar monopólio no crédito estudantil

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que esse efeito colateral da possível fusão entre as duas companhias tem preocupado os demais concorrentes do mercado de ensino superior presencial e à distância (EAD).

13 de Abril de 2017 às 10:20

Desembargador suspende ação penal contra advogado

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

11 de Abril de 2017 às 13:46

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

07 de Abril de 2017 às 10:18

Comissão do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), texto segue para o plenário e, para passar, precisa de ao menos 3/5 dos votos em dois turnos

05 de Abril de 2017 às 16:01

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

31 de Março de 2017 às 10:34

Fecomércio quer diminuição de imposto

Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).

29 de Março de 2017 às 13:47

Garçon apresenta PEC 303/2017 que poderá transpor servidores até 1991

Lindomar Garçon, que é membro titular da Comissão Especial que analisa a PEC 199 de Roraima, reuniu-se com o presidente da propositura, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e com a relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), ambos firmaram compromisso de apoiar a PEC

22 de Fevereiro de 2017 às 08:15

Mãe do Safadão e prefeito de Aracoiaba têm diplomas cassados pelo TRE

Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo

31 de Janeiro de 2017 às 15:00

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

15 de Dezembro de 2016 às 16:22

Palestras e debates marcam o mês da consciência negra no IFRO-Vilhena

Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra

08 de Dezembro de 2016 às 17:41

Guga é alvo da Receita Federal

Guga é alvo da Receita Federal

26 de Outubro de 2016 às 09:01