O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Tudo pronto no TRE para iniciar o registro das candidaturas
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
Resenha política – Por Robson Oliveira
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Seminário sobre o sistema político brasileiro aborda temas voltados a partidos e a lei ficha limpa
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Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014
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TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros
Começam as movimentações para 2014
Para o ministro, Garçon esteve no local apenas cumprimentando as pessoas, mas não foi organizador do evento, de maneira que sua situação não se confunde com a dos demais acusados.
PEC 37 – Vergonhosamente Cassol diz que vai votar a favor da bandidagem
Senador deve ficar fora do processo eleitoral em função das condenações colegiadas por abuso de poder econômico e político.
"A minha inocência está sendo provada mais uma vez em instância superior, como já fiz em ocasiões anteriores, onde o Ministério Público Federal induziu a Justiça Federal de Rondônia a me condenar por um crime que não cometi", diz Cassol.
Natan Donadon é condenado e não cabem mais recursos. Mesmo assim ainda demora para ele perder o mandato; 2012, o ano do Coelho. Entenda.
TRE-RO julga cassação de Franco por motivos idênticos à que deixou Cassol inelegível
Como o prefeito sofre de depressão, amigos e parentes temem que ele fique doente e tenha uma recaída
Justiça Eleitoral cassa registro de candidatura Edwilson Negreiros e determina nova totalização de votos em Porto Velho
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PAINEL POLÍTICO – Cassol não perde o atual mandato, mas também não pode concorrer antes de 2020 – Por Alan Alex
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Prefeito Eleito de Nova Brasilândia tem registro de candidatura cassado por abuso de poder
TRE confirma, por maioria: Melkisedek Donadon está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa
Para escapar de cassação Ediwilson Negreiros alega que seu pai está louco
De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.
Justiça julga procedente ação do MPE e cassa registro de candidato eleito em Brasilândia
PAINEL POLÍTICO – “Sequer aceitou discutir pessoalmente a questão do reajuste” – Por Alan Alex
VILHENA - Ministério público quer cassação de diploma e inelegibilidade de Zé Rover
MPE representa Edvilson Negreiros por compra de votos
Ministério Público Eleitoral oferece representação contra vereador por compra de votos de eleitores
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