Chiquinho do Sintax defende a modernização do trânsito de Porto Velho e melhoras nos transportes de passageiros
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Vereadora fala de sua luta em favor de ocupações na capital que se transformaram em bairros
Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
Correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco
Novas determinações do Open Finance irão reduzir o número de etapas que os clientes precisam cumprir para realizar os pagamentos on-line
Confúcio Moura (MDB-RO), que se comprometeu a discutir e buscar soluções para a questão
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Crispin explicou na reunião sobre as competências legislativas, que o tema interessa a todo o Brasil.
Evento promete reunir pescadores esportivos e entusiastas de todo o Brasil, fortalecendo a prática sustentável e o turismo local
Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária
As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima
A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então
A exposição também contará com livros doados pelo consagrado escritor Paulo Coelho para o acervo da rádio, medalhas e troféus conquistados pela equipe da rádio, presença de ex-alunos que saíram direto do projeto para o mercado de mídia
Descubra como o Pix, o revolucionário sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, está transformando as transações financeiras
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Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam e o medicamento para pressão alta losartana
O objetivo principal da operação é intensificar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais, com foco no combate aos mais diversos crimes ambientais
A proposta também sugere ajustes na isenção do IPVA e ICMS, além da ampliação do benefício para pessoas com síndrome de Down
A parlamentar reforça a necessidade de aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018
Parlamentar diz ser totalmente a favor da vida
Entidade atua em várias frentes como produção de alimentos, coleta e produção de sementes e mudas em viveiros
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos
Entenda o motivo da popularização das criptomoedas em países latinos
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na Bet
Parlamentar participou de evento na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
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