Entidade atua em várias frentes como produção de alimentos, coleta e produção de sementes e mudas em viveiros
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos
Entenda o motivo da popularização das criptomoedas em países latinos
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na Bet
Parlamentar participou de evento na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
A International Football Association Board (IFAB) definiu novas regras que serão colocadas em prática a partir de Julho no Brasil
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Grupo estabeleceu percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano
O valor poderá ser usado para compor renda e ajudar a pagar as prestações de imóveis adquiridos no MCMV (Minha Casa, Minha Vida); inicialmente, será só para famílias que ganham até R$ 2.640 por mês e estão na Faixa 1 do programa de moradia; entenda quais são os riscos
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
Glamour e mistério cercam a vida desses profissionais
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Parlamentar lembrou que assunto é de interesse de estados da região amazônica
Entre a diversidade de salas de poker, os brasileiros podem escolher os melhores sites de poker para jogar online. Uma classificação das plataformas com licenças internacionais permitirá fazer a escolha certa.
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS
Elas são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural
O encontro entre o parlamentar e o secretário da SGG, Fabrício Jurado, demonstra o compromisso e a preocupação das autoridades em buscar soluções para os desafios enfrentados pelos servidores da saúde
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Proposta vai garantir autonomia para motoristas de aplicativo
Distribuidora disponibiliza informações essenciais para facilitar a vida dos clientes
Uma das maneiras mais confiáveis de conferir se um produto oferecido no mercado é mesmo orgânico é a certificação
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
A atuação do Governo tem sido essencial para transformar a vida dos agricultores familiares do Estado
Sindicato diz que não vem sendo recebido e pretende votar um indicativo de greve após o carnaval
O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
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