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SERVIÇOS: Energisa orienta sobre os direitos e deveres do consumidor

SERVIÇOS: Energisa orienta sobre os direitos e deveres do consumidor


Geral
26 de Abril de 2023 às 08:15

O cliente da distribuidora de energia também tem direito ao atendimento telefônico gratuito, 24 horas, todos os dias, para requisitar a solução de problemas emergenciais

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo


Geral
25 de Abril de 2023 às 09:23

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

NAS ESCOLAS: Deputado apresenta projeto para proibir músicas sexualizadas em Rondônia

NAS ESCOLAS: Deputado apresenta projeto para proibir músicas sexualizadas em Rondônia


Política
19 de Abril de 2023 às 09:45

Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado fará uma lista de músicas proibidas?

PROTESTO: Policiais Penais Federais de RO vão paralisar a partir do dia 14

PROTESTO: Policiais Penais Federais de RO vão paralisar a partir do dia 14


Polícia
12 de Abril de 2023 às 15:59

Com decisão ficam suspensas as visitas, escoltas e atendimento de advogados

BOMBADOS: CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

BOMBADOS: CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2023 às 09:45

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

CRONOGRAMA: MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

CRONOGRAMA: MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc


Cultura
11 de Abril de 2023 às 07:01

Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada


Polícia
11 de Abril de 2023 às 06:45

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

Autismo: conhecimento e empatia salvam vidas - Por Rodrigo de Souza

Autismo: conhecimento e empatia salvam vidas - Por Rodrigo de Souza


Colunas
05 de Abril de 2023 às 17:18

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

AVANÇOS: Associação de guias turísticos comemora lei sobre categoria

AVANÇOS: Associação de guias turísticos comemora lei sobre categoria


Viagens e Turismo
31 de Março de 2023 às 10:43

Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal

TECNOLOGIA: 63% das forças de segurança no Brasil usam drones como apoio

TECNOLOGIA: 63% das forças de segurança no Brasil usam drones como apoio


Brasil e Mundo
29 de Março de 2023 às 15:51

Pesquisa analisa impacto das novas tecnologias na segurança

PIRÂMIDES: 'Fazendas Boi Gordo' usou o agronegócio para dar um golpe

PIRÂMIDES: 'Fazendas Boi Gordo' usou o agronegócio para dar um golpe


Agronegócio
28 de Março de 2023 às 15:46

Milhares de brasileiros apostaram na promessa de lucros superiores a 40% em 18 meses, advindos da criação de gado nas Fazendas Reunidas Boi Gordo

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola


Agronegócio
28 de Março de 2023 às 15:33

A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações

ASSINADO: Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%

ASSINADO: Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%


Brasil e Mundo
24 de Março de 2023 às 17:09

Auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200

FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural


Cultura
24 de Março de 2023 às 09:52

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

ARMAS: Comissão se reúne com ministro da justiça para revogar decreto

ARMAS: Comissão se reúne com ministro da justiça para revogar decreto


Política
22 de Março de 2023 às 11:54

Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite


Política
21 de Março de 2023 às 11:13

Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

CASSINOS: Apostar no Brasil em sites online é algo ilegal?

CASSINOS: Apostar no Brasil em sites online é algo ilegal?


Geral
20 de Março de 2023 às 09:05

Veja agora como está a situação dos sites de apostas dentro do Brasil, e entenda se fazer apostas nessas plataformas realmente é algo legalizado ou não.

NINGUÉM SABE: Embalagens não informam o que contem nos alimentos vendidos no Brasil

NINGUÉM SABE: Embalagens não informam o que contem nos alimentos vendidos no Brasil


Brasil e Mundo
16 de Março de 2023 às 09:16

Presuntos, salsichas e refrigerantes recebem aditivos intencionalmente

DESBUROCRATIZAÇÃO: Sejucel é desvinculada da Educação e passa a ser Secretaria de Estado

DESBUROCRATIZAÇÃO: Sejucel é desvinculada da Educação e passa a ser Secretaria de Estado


Cultura
16 de Março de 2023 às 07:37

Ela vai gerir recursos da ordem R$ 25.241.292,14, da Lei Paulo Gustavo; e outros R$ 18.554.506,33 da Lei Aldir Blanc 2

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo


Cultura
15 de Março de 2023 às 07:03

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas


Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 10:35

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio


Brasil e Mundo
12 de Março de 2023 às 17:44

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas


Brasil e Mundo
08 de Março de 2023 às 09:25

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

FALHAS: Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos

FALHAS: Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos


Brasil e Mundo
07 de Março de 2023 às 09:10

Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos

ILEGAL: BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo

ILEGAL: BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2023 às 10:14

Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal

ONLINE: Como começar a jogar num cassino? Dicas para principiantes

ONLINE: Como começar a jogar num cassino? Dicas para principiantes


Geral
03 de Fevereiro de 2023 às 10:44

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 14:23

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

'Governo de RO exige taxa ilegal de autistas para direito a documento de identidade'

'Governo de RO exige taxa ilegal de autistas para direito a documento de identidade'


Colunas
26 de Janeiro de 2023 às 11:08

ESCOLAS: Vereadora tem lei aprovada sobre educação humanitária e bem estar animal

ESCOLAS: Vereadora tem lei aprovada sobre educação humanitária e bem estar animal


Política
26 de Janeiro de 2023 às 07:33

Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro

CATEGORIA: Sancionado o PL que regulamenta profissão de Agentes de Saúde

CATEGORIA: Sancionado o PL que regulamenta profissão de Agentes de Saúde


Política
23 de Janeiro de 2023 às 11:21

A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2023 às 12:39

O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas


Agronegócio
18 de Janeiro de 2023 às 10:06

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

ARTIGO: A espera acabou! Após dois anos, o rondoniense poderá voltar às ruas para cair na folia

ARTIGO: A espera acabou! Após dois anos, o rondoniense poderá voltar às ruas para cair na folia


Cultura
17 de Janeiro de 2023 às 09:11

Com base no estudo científico produzido pelo Professor Doutor, Silvio Persivo, estima-se que em 2020, ano do último desfile, o Estado de Rondônia tenha faturado mais de R$ 82 milhões no carnaval.

CALENDÁRIO: Comarca de Machadinho d’Oeste define datas da Justiça Rápida Digital

CALENDÁRIO: Comarca de Machadinho d’Oeste define datas da Justiça Rápida Digital


Interior
16 de Janeiro de 2023 às 14:39

A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023

DESREGULAMENTAÇÃO: Projeto de Lei propõe fim da exigência do diploma para várias profissões

DESREGULAMENTAÇÃO: Projeto de Lei propõe fim da exigência do diploma para várias profissões


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2023 às 10:21

Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões

NOVAS REGRAS: Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão

NOVAS REGRAS: Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2023 às 09:50

Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs

VEÍCULOS: Detran-RO investe em tecnologia para agilizar processos

VEÍCULOS: Detran-RO investe em tecnologia para agilizar processos


Geral
30 de Dezembro de 2022 às 09:10

Sistemas digitais dão agilidade aos processos de documentação veicular

AGILIDADE: Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

AGILIDADE: Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2022 às 15:19

Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias

ROMBO: Comerciantes reclamam de reajuste do IPTU que vai chegar a 100% até 2027

ROMBO: Comerciantes reclamam de reajuste do IPTU que vai chegar a 100% até 2027


Geral
29 de Dezembro de 2022 às 07:31

Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis

TELESSAÚDE: Consulta médica online é regulamentada em todo o Brasil

TELESSAÚDE: Consulta médica online é regulamentada em todo o Brasil


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2022 às 15:15

Decisão pode gerar economia de custos

SEGURANÇA: Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

SEGURANÇA: Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2022 às 14:49

Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 11:34

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

IMPOSTO: MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo

IMPOSTO: MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo


Viagens e Turismo
22 de Dezembro de 2022 às 16:19

Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.

MÁRCIA SOCORRISTA: Aprovado projeto de vereadora sobre educação ambiental e bem estar animal

MÁRCIA SOCORRISTA: Aprovado projeto de vereadora sobre educação ambiental e bem estar animal


Política
19 de Dezembro de 2022 às 15:44

A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas

Por Editoria

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