Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
Por outro lado, ele mostra preocupação com o número de câmeras, a precisão da linha de impedimento e a inexperiência de alguns árbitros em jogos oficiais
O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Com o resultado, o Barcelona vai à decisão do Estadual contra o Real Ariquemes e também garante vaga na Série D do Campeonato Brasileiro 2019
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude
Arraial do Flor do Maracujá, Mulheres do Aluá, Klinger Araújo e História dos Amos de Porto Velho.
Em Rondônia, os bloqueios começaram em setembro deste ano.
Ingleses foram derrotados por 4 a 2 na Itália
Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.
Outra observação feita por Marcos Pereira, para mostrar o quanto Rondônia é rica, é o fato de sermos mais rico, proporcionalmente, em minérios que o Estado de Minas Gerais.
O rapaz embarcou no voo com escala sozinho
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
Diante das publicações, a Polícia Civil do Estado de Rondônia presta os esclarecimentos a seguir, a fim de que a sociedade tenha o conhecimento da veracidade sobre os fatos noticiados.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
O Deputado Estadual Léo Moraes usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia para debater sobre a saúde de Porto Velho
Decisão é tomada pelas autoridades locais em conjunto com a Fifa e a Uefa diante de confusão que interrompeu clássico precocemente neste domingo
O São Paulo, que já perdeu os clássicos para o Corinthians e para o Santos neste Paulista, não reagiu
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.
Com a parceria, será possível custear as análises de 300 amostras coletadas nas principais regiões produtoras do estado.
Com o resultado, o Genus chegou aos três pontos e subiu para a sétima colocação. Já o VEC segue com três pontos e caiu para a lanterna da competição
Com o resultado, o Vilhenense chegou aos seis pontos e lidera o Estadual 2018. Já o Genus conheceu sua segunda derrota e ocupa a lanterna da competição
A proteína cianovirina é inserida no genoma da soja e serve como uma prevenção para a contração
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
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A classificação da Suíça para a Copa da Rússia ganhou um capítulo um tanto quanto obscuro.
Lindomar Garçon expôs a necessidade da construção do estacionamento.
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
A iniciativa é um esforço político para que os Municípios possam superar as dificuldades em honrar compromissos financeiros, por causa da diminuição de repasses.
Mais dois professores foram coagidos; mestranda foi intimidada
DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial
O Brasil precisou de apenas 35 minutos para dominar o Japão e garantir uma vitória
Ambos os assuntos também estão sendo discutidos no Senado
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Em uma das situações, a motorista parou o veículo antes da blitz e passou a direção para o homem que estava no banco do passageiro
O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
Durante a atividade os participantes receberam uma lista contendo uma relação de vários alimentos nutritivos como a laranja, limão, mamão, caju.
O expediente será das 8 às14 horas
Com poucas chances claras de gol, Flamengo e Cruzeiro empataram em 1 a 1 nesta quinta-feira, no estádio do Maracanã, no Rio, no primeiro jogo da final da Copa do Brasil
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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há 3 dias
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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