A atitude do órgão fiscalizador vai de encontro ao zeramento da pauta dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins)
Na turma que iniciou em setembro de 2020, estão colaboradores do Sebrae, Procon e atendentes das Salas do Empreendedor
Os militares bateram à porta, os clientes fizeram silêncio na tentativa de dissuadí-los, mas acabaram sendo flagranteados. A quase 10 quilômetros dali, na zona Leste da capital, uma festa de aniversário
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
O balanço da ações da segunda noite da operação resultou na vistoria de 68 estabelecimentos
Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
Grupo de jovens simplesmente se recusavam a deixar local, apesar de todo o caos que se encontra Porto Velho devido aos casos de covid-19 e a superlotação dos hospitais
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
Com o objetivo de impedir aglomerações em estabelecimentos comerciais e locais públicos
A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local
Todo o trabalho da campanha será centralizado no Órgão, que vai receber denúncias desse tipo de crime
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
Segundo o secretário da Sesdec, coronel Hélio Cysneiros Pachá, a avaliação das ações da Operação Consciência é positiva, quanto ao desempenho dos agentes
O novo decreto libera a venda pelo modelo “drive-thru” para o comércio em geral, das 8h às 15h
Governo registra mais de 1300 intervenções
O atendimento neste período sofreu redução e funciona entre 7h30 e 13h30
Essa fiscalização é uma das frentes adotadas pelo Governo do Estado, com intuito de frear a contaminação causada pelo coronavírus
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços
Procon passou a atender pessoas mais isoladas, em municípios que não possuem posto de atendimento, através dos canais de comunicação
Estado de Rondônia, informou a secretaria, está aguardando a chegada das primeiras doses da vacina ainda nesta segunda (18)
A 5ª e última edição da operação nesta fase que aconteceu no último sábado (16), visitou 39 estabelecimentos comerciais, entre restaurantes e bares
A 5ª e última fiscalização desta fase da operação está prevista para acontecer neste sábado (16)
As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal
A indicação de Anderson Pereira discorre na necessidade de melhorar o efetivo do quadro de servidores do órgão
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, as reclamações transformam-se em procedimentos administrativos
Confira a coluna de Cícero Moura
O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, em vários estabelecimentos do Estado
A grande maioria das pessoas presentes nesses eventos são jovens, que inconscientemente acabam colocando em risco seus familiares mais idosos
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
"É importante que o consumidor faça uma lista dos que ele pretende adquirir neste final de ano e acompanhe a diferença de preço entre um estabelecimento e outro”
Os consumidores podem buscar o órgão ou acessar a plataforma www.procon.ro.gov.br e registrar reclamações
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
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