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Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

Regularização visa sanar o déficit de água no município de Alvorada do Oeste

BENEFÍCIO: Produtores rurais são favorecidos com regularização de poços tubulares

Agronegócio

05 de Julho de 2021 às 14:12

ESCAVADORES: Polícia Federal realiza operação em RO e MT contra comércio de diamantes

A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras de diamantes extraídos da Reserva Indígena Roosevelt

02 de Julho de 2021 às 15:12

A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras

ROOSEVELT: PF prende ex-diretor da Funai em Cacoal durante operação

Interior

02 de Julho de 2021 às 14:10

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

30 de Junho de 2021 às 08:43

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco

25 de Junho de 2021 às 15:18

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

24 de Junho de 2021 às 17:59

FLORESTA S/A: PF faz operação para desarticular madeireiras irregulares na Flona Bom Futuro

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas

24 de Junho de 2021 às 09:11

REGULARIZAÇÃO: MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de RO por causa de ilegalidades

Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado

17 de Junho de 2021 às 14:58

Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.

JUSTIÇA: Mercado Livre deve ser investigado por venda de livros piratas

Cultura

08 de Junho de 2021 às 05:36

FOGO: Sedam intensifica ações de prevenção às queimadas e incêndios florestais em Rondônia

As queimadas ilegais trazem sérios danos ao meio ambiente e prejuízos à saúde humana

02 de Junho de 2021 às 09:21

FORA: Dirigente do futebol alemão é pressionado a deixar cargo por alusão ao nazismo

Keller, presidente da Associação Alemã, passará por tribunal esportivo

04 de Maio de 2021 às 14:39

EM REUNIÃO COM MINISTRO: Expedito Netto e Marcos Rogério alertam sobre invasões irregular de terras em RO

Os pequenos produtores rurais não podem ser prejudicados

28 de Abril de 2021 às 17:11

Após meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar diversas fraudes relacionadas ao comércio virtual de créditos de madeira através do Sistema DOFr

FLORESTA: PF e Ibama deflagram operação contra madeireiros acusados de crimes ambientais

Polícia

27 de Abril de 2021 às 07:39

PROGRAMA: Seas firma parceria para coibir venda ilegal de imóveis do 'Minha Casa, Minha Vida'

Na ocasião ficou estabelecido um trabalho em conjunto, com o compartilhamento de informações que possam identificar e responsabilizar os infratores

19 de Abril de 2021 às 14:38

FISCALIZAÇÃO: Na 9ª fase da “Operação Urgência”, equipes orientam sobre novo decreto estadual

Durante a ação, supermercados e estabelecimentos com tendência a possíveis aglomerações, como bares, permaneceram sendo os principais alvos das fiscalizações

18 de Abril de 2021 às 11:44

SENADOR: Quebra de patentes traria mais dificuldades do que ajudaria o País, diz Confúcio Moura

De acordo com o parlamentar, é necessário e urgente promover o reforço da produção local mediante acordos de transferência de tecnologia como vem ocorrendo com a Fiocruz e o Butantan

14 de Abril de 2021 às 14:15

ESTOQUE CRÍTICO: Fhemeron convoca população a participar da iniciativa e doar sangue

De modo geral é preciso reforçar nossos estoques, especialmente dos tipos “A” e “O” positivos, que já estão baixos”

14 de Abril de 2021 às 10:50

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 14

Canais

14 de Abril de 2021 às 09:29

OPERAÇÃO URGÊNCIA: Mais de 70 estabelecimentos foram visitados pelas equipes de fiscalização

Equipes saíram às ruas de Porto Velho, vistoriando lugares sujeitos a atitudes irregulares

14 de Abril de 2021 às 07:52

Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece

FRAUDE: Venda de veículos irregulares aumentam em RO e diretor da Ciretran alerta

Interior

03 de Abril de 2021 às 11:23

DISQUE DENÚNCIA: Cidadãos devem cumprir decreto e denunciar eventuais aglomerações

A missão, só é possível graças aos canais de comunicação disponibilizados à sociedade para colaborar

29 de Março de 2021 às 14:28

BARRADOS: Governo do Peru proibirá de receber 2ª dose quem tomou vacina de forma irregular

A medida surge após serem revelados casos de funcionários públicos que, aproveitando-se de seus cargos, furaram a fila da vacinação

27 de Março de 2021 às 09:59

'PMRO CIDADÃO': Polícia Militar lança aplicativo para otimizar atendimento à população

Com o novo programa, as chamadas de emergências serão recebidas, exclusivamente, pela equipe qualificada do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop)

05 de Março de 2021 às 14:30

VARREDURA: Polícia interdita bar e acaba com coronafest em Porto Velho

A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local

20 de Fevereiro de 2021 às 08:20

DEPUTADO ESTADUAL: Alex Silva cria projeto que pune 'fura-filas' da vacina da Covid-19

Projeto prevê criação de disque-denúncia para garantir transparência da campanha de vacinação

19 de Fevereiro de 2021 às 14:44

FISCALIZAÇÃO: 76 estabelecimentos foram fiscalizados na quarta noite da 'Operação Consciência'

Governo registra mais de 1300 intervenções

11 de Fevereiro de 2021 às 08:02

O projeto tem abrangência a todo o Estado de Rondônia

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Mais de 30 profissionais são contratados para atuarem na emissão de títulos

Agronegócio

10 de Fevereiro de 2021 às 11:29

DIA DO AGENTE: Agente Ambiental é essencial para o desenvolvimento da fauna e flora

“Cada missão é diferente, mas todas elas são bem marcantes."

06 de Fevereiro de 2021 às 09:15

TERCEIRA ONDA: Operação fecha bares, pubs e estabelecimentos aglomerados na capital

Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções

11 de Janeiro de 2021 às 09:55

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões

Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado

14 de Dezembro de 2020 às 13:43

'SEGUNDA PARCELA': Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

Ação abrange 14 estados e há 42 mandados de busca e apreensão

10 de Dezembro de 2020 às 08:13

COVID-19: Anvisa diz que testes suspensos não atinge os adquiridos em RO

Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU

08 de Dezembro de 2020 às 08:27

ESPAÇO ABERTO: Prefeitos eleitos em todo o Estado se reúnem na capital

Confira a coluna de Cícero Moura

07 de Dezembro de 2020 às 09:15

CANCELADOS PELA ANVISA: Testes de covid-19 comprados pelo governo de Rondônia são irregulares

A empresa, Buyer BR, chegou a ser alvo de operações no Ceará e em São Paulo, por não ter capacidade financeira de promover vendas de valores tão altos

05 de Dezembro de 2020 às 11:40

A ação contou com o apoio do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia, CRF/RO

PSICOTRÓPICOS: PC deflagra operação contra o tráfico de medicamentos controlados em RO

Polícia

30 de Novembro de 2020 às 11:37

TRABALHANDO: Pastor Sandro solicita regularização de casas em ruas do bairro Aponiã

O vereador aguarda que a devida ação de regularização fundiária seja realizada

27 de Novembro de 2020 às 15:30

IRREGULARES: MP investiga denúncias de candidaturas 'laranjas' de mulheres

Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias

26 de Novembro de 2020 às 09:35

Após denuncias de usuários dos serviços do órgão, foi possível realizar a acusação formalmente na Polícia Civil

SUBORNO: Servidora do Detran é presa por cobrar propina para liberar veículos

Interior

24 de Novembro de 2020 às 14:36

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira, 17

Canais

17 de Novembro de 2020 às 07:51

Novelas

SITES IRREGULARES: Procon/RO alerta o consumidor contra ofertas vantajosas e golpes de empresas

A orientação é para que as pessoas observem atentamente o endereço eletrônico do estabelecimento, antes de fazer qualquer compra virtual

12 de Novembro de 2020 às 16:19

ELEIÇÕES 2020: Candidato a prefeito de Ji-Paraná possui contas irregulares e condenação na Justiça

Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos

03 de Novembro de 2020 às 15:19

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

23 de Outubro de 2020 às 17:57

ELEIÇÕES 2020: Justiça Eleitoral indefere candidatura de Ted Wilson a prefeitura de Porto Velho

Ted Wilson anunciou que não irá recorrer

21 de Outubro de 2020 às 11:42

A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais

ARINNA: PRF faz operação para prender organização criminosa que adulterava combustíveis

Polícia

21 de Outubro de 2020 às 09:39