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TRABALHANDO: Pastor Sandro solicita regularização de casas em ruas do bairro Aponiã

O vereador aguarda que a devida ação de regularização fundiária seja realizada

Assessoria

27 de Novembro de 2020 às 15:30

Atualizada em : 27 de Novembro de 2020 às 15:31

Foto: Divulgação

O vereador Pastor Sandro protocolou um ofício à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, solicitando uma ação urgente no bairro Aponiã que bairro se encontra atualmente com algumas ruas sem a devida regularização causando alguns transtornos aos moradores locais.
 
“Sabemos do papel fundamental que a SEMUR possui na regularização de lotes, a qual consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse o vereador Pastor Sandro. 
 
As ruas indicadas pelo vereador Pastor Sandro são: Mato Grosso; rua do Ouro; rua Professor Gilberto; rua Nunes Machado; rua Ouro Preto; rua Canto Grande; rua Joaquina; rua Sampa; rua da Linha Eletronorte; rua Camboriú
 
O vereador aguarda que a devida ação de regularização fundiária seja realizada nessas ruas, no bairro Aponiã, com o intuito de promover o direito social a moradia da população de Porto Velho – RO.
 

Documentos anexos

Direito ao esquecimento

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