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MPF obtém condenação de ex-prefeito Braz Rezende

MPF obtém condenação de ex-prefeito Braz Rezende


Geral
20 de Abril de 2015 às 17:20

No julgamento de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ouro Preto D'Oeste, Braz Resende. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, terá que devolver

MPF obtém condenação que obriga indígenas serem atendidos pelo SUS

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Geral
31 de Março de 2015 às 16:33

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indíge

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS

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Justiça
31 de Março de 2015 às 12:21

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS

Mantida a condenação de 24 anos a acusados de matar um bombeiro civil

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Justiça
24 de Março de 2015 às 14:36

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TJ mantém condenação de travesti que abusou de deficiente

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Geral
19 de Março de 2015 às 15:20

Os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, decidiram negar provimento à apelação de Cleberson Lourenço dos Santos, mais conhecido na cidade de Jaru, como o travesti “Baby Rose” condenado pela 1ª

Ex-deputada Ana da Oito recorre de condenação pela prática de nepotismo

Ex-deputada Ana da Oito recorre de condenação pela prática de nepotismo


Justiça
10 de Março de 2015 às 09:11

O recurso de apelação foi acatado pela juíza prolatora Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.

Investigação resulta na condenação do ex-presidente da câmara de vereadores

Investigação resulta na condenação do ex-presidente da câmara de vereadores


Geral
06 de Março de 2015 às 09:46

Investigação da Polícia Civil de Alvorada do Oeste resulta na condenação do ex-presidente da câmara de vereadores pela Justiça de Rondônia...

Mantida condenação de padrasto acusado de abusar enteada

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Justiça
26 de Fevereiro de 2015 às 10:49

Mantida condenação de padrasto acusado de abusar enteada

Justiça mantém condenação de 12 anos por homicídio na capital

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Justiça
19 de Fevereiro de 2015 às 10:10

Justiça mantém condenação de 12 anos por homicídio na capital

Mantida pelo TJ-RO condenação de assassino de Abla Rahhal

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Justiça
12 de Fevereiro de 2015 às 09:54

A defesa de Fabiano argumentou que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, não estaria amparada em nenhum elemento factual

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

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Justiça
06 de Fevereiro de 2015 às 14:10

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

Justiça mantém condenação por disparo de arma de fogo

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Geral
30 de Janeiro de 2015 às 10:21

“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.

Mantida condenação pela prática do crime de roubo

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Justiça
29 de Janeiro de 2015 às 10:43

Mantida condenação pela prática do crime de roubo

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher

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Justiça
27 de Janeiro de 2015 às 17:38

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher

TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

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Justiça
19 de Janeiro de 2015 às 14:00

TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

Mantida condenação a policial por uso de documento falso

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Justiça
15 de Janeiro de 2015 às 11:39

Mantida condenação a policial por uso de documento falso

Justiça mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

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Justiça
29 de Dezembro de 2014 às 13:39

Justiça mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

STF nega rever condenação do ex-deputado Donadon e pede ressarcimento de R$ 1,64 milhão

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Geral
17 de Dezembro de 2014 às 16:20

Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário

TJ mantém condenação de danos morais ao ex-senador Expedito Júnior

TJ mantém condenação de danos morais ao ex-senador Expedito Júnior


Política
17 de Dezembro de 2014 às 10:39

´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.

Homem vai ao fórum saber de condenação e é preso

Homem vai ao fórum saber de condenação e é preso


Geral
26 de Novembro de 2014 às 10:33

O acusado recebeu voz de prisão no local e após passar por exame de corpo de delito foi conduzido para a Colônia Penal de Vilhena, onde deverá cumprir (1) um ano e (2) dois meses de reclusão, com base no Art. 180 do Código Penal.

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

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Justiça
13 de Novembro de 2014 às 15:34

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MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho

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Justiça
24 de Outubro de 2014 às 10:44

MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança

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Justiça
23 de Outubro de 2014 às 13:54

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo


Justiça
23 de Outubro de 2014 às 08:07

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

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Geral
09 de Outubro de 2014 às 15:01

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas

MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas


Justiça
29 de Setembro de 2014 às 15:56

MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas

Condenação de Cassol compromete campanhas de Ivone e Jaqueline

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Política
19 de Setembro de 2014 às 10:10

De 27 de janeiro de 1998 (primeira alteração contratual, fIs. 53/54 do apenso I) até 25 de agosto de 1999 (quarta alteração contratual, fIs. 48/49 do apenso I), foi sócio da empresa JK Construção e Terraplanagem Ltda Aníbal de Jesus Rodrigues. Este, além

Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial

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Justiça
10 de Setembro de 2014 às 13:55

Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial

TJRO mantém condenação de 10 anos por estupro

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Justiça
01 de Setembro de 2014 às 13:21

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MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

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Justiça
30 de Agosto de 2014 às 07:54

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

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Geral
27 de Agosto de 2014 às 08:36

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MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

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Justiça
15 de Agosto de 2014 às 10:39

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Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

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Justiça
07 de Agosto de 2014 às 14:47

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Mantida condenação por tentativa de estupro

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Justiça
05 de Agosto de 2014 às 14:20

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Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor

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Justiça
01 de Agosto de 2014 às 17:35

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Mantida condenação de pai que estuprou a filha

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Justiça
16 de Julho de 2014 às 13:52

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Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos

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Justiça
03 de Julho de 2014 às 17:22

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Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente

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Justiça
01 de Julho de 2014 às 14:12

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Condenação de Ivo Cassol vira tema em concurso do DETRAN/RO

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Geral
09 de Junho de 2014 às 10:09

O concurso foi realizado neste último domingo (8) em todo o estado de Rondônia e contou com mais de quarenta mil inscritos. As provas foram realizadas em dois períodos.

Mantida condenação do Google a indenizar estudante espancada na escola em RO

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Geral
29 de Maio de 2014 às 10:04

A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.

MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo

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Justiça
28 de Abril de 2014 às 14:02

MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo

Collor escapa de condenação por crimes que teria cometido na Presidência da República

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Brasil e Mundo
25 de Abril de 2014 às 08:15

Collor escapa de condenação por crimes que teria cometido na Presidência da República

Tentativa de homicídio resulta em condenação

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Justiça
19 de Março de 2014 às 11:37

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TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização

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Justiça
24 de Fevereiro de 2014 às 10:12

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MPF obtém condenação de ex-vereador por desvio de dinheiro público

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Geral
14 de Fevereiro de 2014 às 14:45

Para ter energia elétrica, colonos e sitiantes compraram postes e outros materiais que já estavam pagos com dinheiro público

Por Editoria

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