Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
Segundo o MP, partido União Brasil lançou a candidata somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
A Polícia Federal apura o desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões
Dayse Leopoldino, que atua com direito do consumidor, explica que para quem sofre um golpe desse tipo é importante procurar um advogado para reverter os prejuízos causados
Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça
O grupo que atuava conjuntamente ao réu já foi condenado anteriormente
Na carta, Rafael diz que está “lembrando aos poucos” do que teria acontecido
Juíza reconheceu conduta irregular e aplicou multa de R$ 15,9 mil, mas entendeu que sanção mais severa não se justificava diante da ausência de gravidade
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
A obra aponta a participação de advogados e de outros operadores do Direito para a formação e consolidação do estado de Rondônia
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Conforme consta nos autos, campeão do reality show ainda pode recorrer da decisão
Em quatro anos, parlamentares vão receber de "auxílio alimentação" valores no montante de R$ 760 mil reais
Dois dos envolvidos se apresentavam como "engenheiro" e "advogado", incentivando pessoas a invadir e ocupar a área ilegalmente
Francisco R. B. havia sido preso em flagrante no último dia 9 de fevereiro
Presidente Trump está acabando com o liberalismo; Casa Civil já tem novo chefe; Reforma Tributária pode prejudicar RO e bancada se cala; Festival do Peixe vai mostrar a força da psicultura rondoniense
Após realizar as transferências, a vítima foi bloqueada pelo estelionatário e acionou a polícia
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
O trator foi um pedido do advogado Daniel Matias, que apoia a comunidade e do senhor João Costa Souza, presidente da Associação
Ministro Alexandre Padilha e Zé Gotinha estiveram em São Paulo, nesta quinta-feira (27), para Convenção das Assembleias de Deus Madureira e final do Campeonato Paulista
Evento organizado para premiação dos comunicadores será realizado nesta sexta-feira (28) na sede da OAB
Ex-presidente foi declarado réu nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Produção tem sido amplamente discutida por veículos de imprensa e telespectadores
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Pesquisa ouviu 600 eleitores entre os dias 10 e 12 de março de 2025
Um dos problemas mais comuns é a falta de entrega dos produtos
Em pouco mais de 15 dias, cinco apenados empreenderam fuga
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
Matador em série foge pela porta da frente de presídio; Governo e Prefeitura de Porto Velho querem comprar hospitais; apesar do Dia das Mulheres, elas são minoria na política rondoniense; Guajará-Mirim ganha hospital
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