Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil
MPE pede impugnação da candidatura de Roberto Sobrinho
Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto
Na época a justiça entendeu que a rejeição de contas por si só não gerava inelegibilidade ao candidato. Vale destacar que no mesmo ano ele foi candidato a deputado federal.
FICHA SUJA - Vice de Léo Moraes tem contas reprovadas no TCE e deve ser impugnado
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Agora o empresário volta à cargas para realizar a segunda promessa de Nazif: excluir a atual empresa responsável pela limpeza urbana de Porto Velho.
Edital de convocação das eleições Sinsempro 2016
Juíza envia para Sérgio Moro processo que pede prisão de Lula
Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017 diz Gilmar Mendes
STF nega pedido de Cunha para anular testemunhas no Conselho de Ética
Governador do RJ nomeia filha de Ministro do STF como desembargadora
Chapa um e dois tem a candidatura impugnada pelo Justiça do Trabalho
MP vai investigar destino das doações às vítimas de Mariana
ELEIÇÃO SINDEPROF - Assembleia elege membros da comissão eleitoral
TRE-RO suspende prazos processuais
Dilma fecha ano fortalecida contra impeachment
Chapa OAB Ativa é a única com registro deferido
Chapa OAB ativa pede impugnação de registro de candidatos e da chapa todos pela ordem
Na Câmara secretário anuncia licitação para coleta de lixo
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial publica
Governo dá como certo pedido de impeachment de Dilma
Por 5 votos a 2, TSE decide abrir processo que pode levar à cassação de Dilma e Temer
TSE deve abrir investigação inédita contra campanha de Dilma
Um boletim de ocorrência foi registrado contra os aplicadores da prova do processo unificado que elegerá os novos membros do Conselho Tutelar de Vilhena.
Em julgamento com intenso bate-boca, quatro ministros da Corte Eleitoral votaram por aceitar ação proposta pelo PSDB; votação foi suspensa por pedido de vista
Pedido de impugnação não encontra suporte na Lei de Licitação
A Tigre Tubos ADS entrou com um pedido de impugnação do Pregão Eletrônico 30/2015 que visa a contratação de uma empresa para fornecimento de tubos de PVC para as obras de drenagem da Prefeitura de Porto Velho.
A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
A denuncia está sendo analisada pela assessoria jurídica da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo, que está analisando a protocolação do pedido de impugnação da urna junto a Justiça Eleitoral. Confira vídeo:
De acordo com o Delegado Eleitoral da Coligação “Rondônia no Rumo Certo”, Edvaldo Filho, que acompanhava a votação no local, mais de 20 pessoas alegaram que havia falha na urna de votação.
De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.
O candidato oficial nunca contou em seu séquito com analistas políticos confiáveis.
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho teve seu pedido de registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público havia pedido a impugnação da candidatura alegando que ele não tinha moral nem reputação iliba
O juiz relator não seguiu o entendimento da Corte Superior, que havia decidido pelo registro de candidaturas na mesma situação que Expedito.
TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
A proposta e intenção do MP é incontestavelmente positiva. Só que na vida real, tem que se levar em conta o que realmente acontece.
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