TIGRE - Multinacional questiona Prefeitura sobre tubulações

A Tigre Tubos ADS entrou com um pedido de impugnação do Pregão Eletrônico 30/2015 que visa a contratação de uma empresa para fornecimento de tubos de PVC para as obras de drenagem da Prefeitura de Porto Velho.

Da Redação

25 de Julho de 2015 às 10:53

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TIGRE - Multinacional questiona Prefeitura sobre tubulações

Foto: Divulgação

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A empresa fez alegações no mínimo “bombásticas” sobre o pregão que sugerem desde o direcionamento da licitação até mesmo a especificação de uma Norma Técnica não aplicável no País.

No pedido de impugnação, a Tigre pediu a inclusão no Edital o fornecimento alternativo de Tubos Corrugados em PEAD, que possui tecnologia atende e supera em vários aspectos técnicos os Tubos estruturados de PVC bobinado Helicoidalmente pedidos no Edital da Prefeitura como forma de garantir uma “ampla concorrência e uma proposta mais vantajosa para a administração pública municipal de Porto Velho-RO”.

Na impugnação apresentada pelo engenheiro da Tubos Tigre, Marcelo P. de Moraes, há algumas questões técnicas que merecem ser levadas em conta para evitar mais dinheiro público “indo pro ralo”. Uma delas é que o produto da empresa é um material normatizado e aprovado pelo Departamento Nacional de Obras e Infraestrutura, durabilidade de até um século, rigidez estrutural para suportar cargas externas dentre outros.

Outro ponto importante destacado pelo engenheiro é que a inclusão dos tubos corrugados, além de atender às normas técnicas brasileiras, e possui alta durabilidade e resistência, ainda possui “PREÇO COMPETITIVO”. Ou seja, a Prefeitura não pagaria mais do que o estabelecido pelo Edital para adquirir um material de qualidade. Esse mesmo tipo de material, segundo o engenheiro, é vastamente utilizado em outras cidades brasileiras em obras de drenagem de águas pluviais.

INDEFERIDO

Como era de se esperar, a Prefeitura de Porto Velho não aceitou a impugnação da empresa Tigres e determinou a continuidade do pregão ressaltando que “Alterar a especificação do item licitado causaria dano irreparável à administração” e que não direcionou o certame e que a escolha do PVC estruturado faz parte de suas prerrogativas de discricionariedade. Ou seja, jogou para cima da discricionariedade o poder de escolha de um produto certamente de qualidade duvidosa e que poderá mais tarde, como já vem acontecendo, causar muitos problemas à comunidade e danos irreparáveis ao erário.

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