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Busca de Notícias - Você buscou por PROJETOS DE LEI


CRESCIMENTO: Léo Moraes destina mais de R$ 3 milhões em emendas em junho e julho

CRESCIMENTO: Léo Moraes destina mais de R$ 3 milhões em emendas em junho e julho


Política
05 de Julho de 2018 às 15:31

Só nesses dois últimos meses, Léo avançou com a liberação de emendas para Porto Velho e municípios do interior de Rondônia

Vereadores querem investigação que poderá cassar prefeito de Guajará-Mirim

Vereadores querem investigação que poderá cassar prefeito de Guajará-Mirim


Interior
26 de Junho de 2018 às 10:10

No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações

INTERNACIONAL: Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

INTERNACIONAL: Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais


Geral
20 de Junho de 2018 às 11:58

A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.

LEI: Portugal aprova uso da maconha para fins medicinais

LEI: Portugal aprova uso da maconha para fins medicinais


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2018 às 11:11

A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho

JUSTIÇA CRIMINAL: Magistrados rondonienses participam do 43º Fonaje, no Amapá

JUSTIÇA CRIMINAL: Magistrados rondonienses participam do 43º Fonaje, no Amapá


Geral
14 de Junho de 2018 às 16:41

Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.

LEGALIZAÇÃO: Argentinos fazem vigília para acompanhar votação da Lei do Aborto

LEGALIZAÇÃO: Argentinos fazem vigília para acompanhar votação da Lei do Aborto


Geral
14 de Junho de 2018 às 09:12

A sessão começou nessa quarta-feira (13) e, até o fim da noite, havia um empate entre os deputados que discursaram a favor e contra a legalização do aborto.

FILIAÇÃO: Edesio Fernandes é oficializado pelo PRB-RO como pré-candidato

FILIAÇÃO: Edesio Fernandes é oficializado pelo PRB-RO como pré-candidato


Política
11 de Junho de 2018 às 15:06

O PRB tem sido o partido que mais cresce no país, na câmara federal são 21 deputados e 2 senadores

REAJUSTE: Gasolina será vendida a R$ 2,98 no DF em protesto contra impostos

REAJUSTE: Gasolina será vendida a R$ 2,98 no DF em protesto contra impostos


Geral
22 de Maio de 2018 às 08:42

Campanha promovida pela CDL Jovem será nesta quinta (24/5) e vai oferecer combustível sem valor dos tributos para consumidores

"Projeto Deputado Por um Dia" movimenta o Colégio Tiradentes da Policia Militar


Geral
07 de Maio de 2018 às 08:56

O projeto prevê a eleição dos estudantes candidatos que apresentaram seus projetos para a comunidade escolar.

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública


Geral
16 de Abril de 2018 às 09:12

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: PF prende prefeito, cinco vereadores e afasta 85 servidores

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: PF prende prefeito, cinco vereadores e afasta 85 servidores


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2018 às 08:18

Operação Xeque-Mate cumpre 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão

COLETIVA: Prefeito fala de projetos aprovados pela Câmara que regulamentam transporte

COLETIVA: Prefeito fala de projetos aprovados pela Câmara que regulamentam transporte


Geral
28 de Março de 2018 às 14:22

Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos


Brasil e Mundo
27 de Março de 2018 às 10:20

Na mesma sessão, foi aprovada urgência para a proposta que prevê licença para avós maternos de recém-nascidos

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero


Geral
26 de Março de 2018 às 09:25

Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

Sem experiência, ex-estagiária ocupa cargo estratégico no Denatran

Sem experiência, ex-estagiária ocupa cargo estratégico no Denatran


Brasil e Mundo
16 de Março de 2018 às 14:54

Com estágios na Oi e no Metrô-DF, Marina Nunes é recém-formada em elétrica, mas virou coordenadora-geral de Infraestrutura de Trânsito

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público


Justiça
14 de Março de 2018 às 20:13

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:29

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news


Brasil e Mundo
05 de Março de 2018 às 16:42

A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 16:00

Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin

EFMM: Em prol da cultura Professor Aleks Palitot apresenta projetos de lei

EFMM: Em prol da cultura Professor Aleks Palitot apresenta projetos de lei


Política
09 de Fevereiro de 2018 às 11:33

Com auxílio de vereadores, projetos de valorização da cultura e patrimônio histórico são aprovados

PORTO VELHO: Prefeitura corta 20% de comissionados e proíbe concurso

PORTO VELHO: Prefeitura corta 20% de comissionados e proíbe concurso


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 10:04

As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores


Concursos
26 de Janeiro de 2018 às 11:14

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2018 às 10:50

O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

ALE/RO: Anderson do Singeperon faz balanço de ações em seu primeiro ano no Parlamento

ALE/RO: Anderson do Singeperon faz balanço de ações em seu primeiro ano no Parlamento


Política
15 de Janeiro de 2018 às 08:00

Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços

Laerte Gomes viabiliza construção salas de aula para escola em Costa Marques

Laerte Gomes viabiliza construção salas de aula para escola em Costa Marques


Política
26 de Dezembro de 2017 às 14:31

O parlamentar, reiterou o compromisso de estar disponível para pais e professores.

Cristiane Lopes teve cinco Projetos de Lei aprovados em 2017

Cristiane Lopes teve cinco Projetos de Lei aprovados em 2017


Política
21 de Dezembro de 2017 às 14:18

Foram mais de 600 pedidos de providências feitos pelo gabinete e 40% deles atendidos.

Atuação do Cleiton Roque em projetos beneficia produtores e municípios

Atuação do Cleiton Roque em projetos beneficia produtores e municípios


Política
15 de Dezembro de 2017 às 16:28

Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.

Projetos de Leis de autoria do vereador Marcio Pacele aprovados na Câmara

Projetos de Leis de autoria do vereador Marcio Pacele aprovados na Câmara


Política
14 de Dezembro de 2017 às 10:33

primeiro projeto aprovado propõe uma campanha permanente de combate à pedofilia.

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores


Geral
22 de Novembro de 2017 às 09:01

O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.

Deputado Airton Gurgacz tem matérias aprovadas em Plenário

Deputado Airton Gurgacz tem matérias aprovadas em Plenário


Geral
20 de Novembro de 2017 às 17:26

Uma dispõe sobre a identidade visual do atendimento prioritário ao idoso e outro sobre a Semana Estadual pela não violência contra a mulher

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza


Geral
27 de Setembro de 2017 às 09:37

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

ISTOÉ: O risco da radicalização

ISTOÉ: O risco da radicalização


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2017 às 09:13

Reunião realizada na surdina com a presença do Alto Comando do Exército, em que se discutiu a possibilidade de uma intervenção militar no País, revela que a voz do general Antonio Hamilton Martins Mourão, com notas extremistas, não é isolada na caserna. É

Obsat realiza evento onde discutirá a morte autoprovocada

Obsat realiza evento onde discutirá a morte autoprovocada


Geral
12 de Setembro de 2017 às 14:31

Debates irão acontecer no auditório da biblioteca do campus da Unir

ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público

ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público


Política
24 de Agosto de 2017 às 12:09

ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público

Edesio Fernandes é o novo líder da bancada republicana da Câmara Municipal

Edesio Fernandes é o novo líder da bancada republicana da Câmara Municipal


Política
27 de Junho de 2017 às 15:46

vereador Edesio Fernandes foi intitulado como presidente da bancada republicana na casa de leis municipal.

Governador Confúcio participa do Fórum Brasil Central, em Palmas

Governador Confúcio participa do Fórum Brasil Central, em Palmas


Geral
01 de Junho de 2017 às 14:44

O ministro falará aos governadores sobre projetos de desenvolvimento para a região do Brasil Central e Amazônia

Anderson reafirma apoio a projetos que beneficiam servidores do Judiciário

Anderson reafirma apoio a projetos que beneficiam servidores do Judiciário


Política
31 de Maio de 2017 às 08:26

Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária

Vereador Edesio Fernandes tem dois projetos de lei aprovados na câmara

Vereador Edesio Fernandes tem dois projetos de lei aprovados na câmara


Política
30 de Maio de 2017 às 14:34

Na tarde de segunda-feira (29) na sessão do plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Edesio Fernandes teve dois projetos aprovados, os projetos de leis que trazem benefícios para a população

Garçon já apresentou mais de 10 projetos na Câmara só em 2017

Garçon já apresentou mais de 10 projetos na Câmara só em 2017


Política
22 de Maio de 2017 às 10:56

Entre os destaques, a emenda que garante o vínculo de servidores celetistas da administração direta ou indireta na chamada Transposição.

Léo Moraes propõe audiência pública para debate Passe Livre Estudantil

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Política
28 de Abril de 2017 às 11:39

Parlamentar ressalta que gastos e despesas com transporte de estudantes são elementos que mais desgastam orçamento das famílias

Comissão De Proteção E Defesa Animal – Por Jussara Gottlieb

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Geral
04 de Abril de 2017 às 16:54

Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.

Leite com ureia e óleo em vez de azeite estão entre fraudes de alimentos no Brasil

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Brasil e Mundo
23 de Março de 2017 às 10:55

Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu


Política
08 de Março de 2017 às 10:37

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

Palestras e debates marcam o mês da consciência negra no IFRO-Vilhena

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Geral
08 de Dezembro de 2016 às 17:41

Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra

Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer

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Política
23 de Novembro de 2016 às 09:46

Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer

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