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Busca de Notícias - Você buscou por DECRETO LEGISLATIVO


Congresso precisa resgatar o papel de legislar

Congresso precisa resgatar o papel de legislar


Política
10 de Abril de 2013 às 14:57

Congresso precisa resgatar o papel de legislar

VERGONHA – Parlamentares acusadas de corrupção são homenageadas na Câmara de Vereadores

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Política
08 de Março de 2013 às 17:15

Ana da 8 e Epifânia Barbosa são acusadas de receber propina do então deputado Valter Araújo, que está foragido, para dar a ele sustentação política na Assembleia quando este era presidente. O dinheiro da propina era proveniente de desvios de recursos da

Medalha do Mérito Legislativo é proposto a procurador pelo trabalho de combate a corrupção

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Geral
20 de Fevereiro de 2013 às 15:23

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Um jornalista e um padre recebem a mais alta comenda outorgada pela a Assembléia Legislativa

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Geral
15 de Fevereiro de 2013 às 17:29

Um jornalista e um padre recebem a mais alta comenda outorgada pela a Assembléia Legislativa

Assembleia Legislativa realiza sessão solene para entrega de medalhas do Mérito Legislativo

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Geral
11 de Dezembro de 2012 às 17:17

Assembleia Legislativa realiza sessão solene para entrega de medalhas do Mérito Legislativo

PAINEL POLÍTICO – Precatórios: “dura lex, sed lex” - Por Alan Alex

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Geral
31 de Outubro de 2012 às 18:43

PAINEL POLÍTICO – Precatórios: “dura lex, sed lex” - Por Alan Alex

Título honorífico à professora Úrsula Maloney é apresentado na Assembléia

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Geral
06 de Setembro de 2012 às 16:30

Título honorífico à professora Úrsula Maloney é apresentado na Assembléia

JI-PARANÁ - Indios protestam e fecham ponte sobre Rio Machado

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Geral
15 de Agosto de 2012 às 17:26

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DECRETO LESA SERVIDOR - Liminar suspende os efeitos de decreto legislativo

DECRETO LESA SERVIDOR - Liminar suspende os efeitos de decreto legislativo


Geral
15 de Agosto de 2012 às 15:17

O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo

LESA SERVIDOR - Assembléia Legislativa susta decreto que prejudicava servidores públicos de Rondônia

LESA SERVIDOR - Assembléia Legislativa susta decreto que prejudicava servidores públicos de Rondônia


Política
03 de Agosto de 2012 às 08:02

O reflexo direto e imediato que o decreto nº 16.896, segundo os deputados, causará nos legítimos e indiscutíveis direitos já assegurados aos servidores do Estado, que dia a dia são os verdadeiros responsáveis em movimentar a engrenagem

PAINEL POLÍTICO – PMDB pode ficar fora das eleições por barbeiragens e Ministério Público Eleitoral vai ser rigoroso – Por Alan Alex

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Geral
06 de Julho de 2012 às 08:30

E o Ministério Público Eleitoral promete ser muito rigoroso no que diz respeito aos candidatos com problemas na justiça nas eleições desse ano. A ordem é indeferir todo mundo e depois quem puder que se explique. Muitos candidatos a vereador devem ser rifa

EX-TRAVESTI – Pastor afirma que é possível deixar de ser gay – Confira Entrevista

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Geral
05 de Julho de 2012 às 16:37

EX-TRAVESTI – Pastor afirma que é possível deixar de ser gay – Confira Entrevista

TÁ DEMORANDO - O Plebiscito e a “Batalha de Extrema” – Por Francisco Marquelino Santana

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Política
26 de Junho de 2012 às 09:20

Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s

Audiência discute ressarcimento de R$ 7 bi aos consumidores de energia elétrica

Audiência discute ressarcimento de R$ 7 bi aos consumidores de energia elétrica


Geral
13 de Junho de 2012 às 10:20

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Assembleia concede título de cidadão de Rondônia ao jornalista Ciro Pinheiro

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Geral
02 de Março de 2012 às 08:59

Assembleia concede título de cidadão de Rondônia ao jornalista Ciro Pinheiro

Projeto de bancada evangélica propõe legalizar “cura gay”

Projeto de bancada evangélica propõe legalizar “cura gay”


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2012 às 11:12

Projeto de bancada evangélica propõe legalizar “cura gay”

Assessor do Governo vai passar Natal na cadeia

Assessor do Governo vai passar Natal na cadeia


Política
23 de Dezembro de 2011 às 14:39

Romulo é conhecido por ser o “correria” de Confúcio, realizando há anos, todo tipo de serviço ao governador. Desde pagar contas em banco, até fazer compras. Tudo passava pelas mãos do “faz-tudo” do governador.

NOTA - Padre Franco esclarece gastos do erário

NOTA - Padre Franco esclarece gastos do erário


Política
15 de Dezembro de 2011 às 13:42

Venho por meio deste manifestar o meu Direito Constitucional de resposta, bem como o meu repúdio a veiculação da inverídica e injuriosa notícia, postada por este veículo de comunicação.

Câmara de Pimenteiras decide cassação de prefeito afastado

Câmara de Pimenteiras decide cassação de prefeito afastado


Geral
24 de Junho de 2011 às 08:37

Câmara de Pimenteiras decide cassação de prefeito afastado

Prefeito de Guajará-Mirim é mantido no cargo pelo Tribunal de Justiça

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Justiça
16 de Junho de 2011 às 13:28

Prefeito de Guajará-Mirim é mantido no cargo pelo Tribunal de Justiça

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

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Geral
10 de Junho de 2011 às 16:02

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Vereadores de Guajará terão de devolver dinheiro e dar explicações ao TCE

Vereadores de Guajará terão de devolver dinheiro e dar explicações ao TCE


Geral
08 de Junho de 2011 às 09:10

Vereadores de Guajará terão de devolver dinheiro e dar explicações ao TCE

NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia

NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia


Geral
15 de Abril de 2011 às 11:04

NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo - Confíra sentença

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Geral
06 de Abril de 2011 às 16:28

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo

PIMENTEIRAS – Prefeito afastado pela Câmara de Vereadores recorre na justiça, e afirma estar sofrendo perseguição de seu vice

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Geral
04 de Abril de 2011 às 11:02

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Vereadores afastam prefeito de Pimenteiras após denuncia de bebedeira com menores de idade

Vereadores afastam prefeito de Pimenteiras após denuncia de bebedeira com menores de idade


Geral
01 de Abril de 2011 às 08:31

De acordo com o Decreto Legislativo 01/2011, “o prefeito fica afastado de suas funções até o trabalho de conclusão da Comissão Processante, com votação do relatório final por 90 dias, conforme regimento interno do município”.

ATROPELANDO A VONTADE POPULAR - Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo pela população do Acre

ATROPELANDO A VONTADE POPULAR - Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo pela população do Acre


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2011 às 08:55

Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo pela população do Acre

BLOG DA AMAZÔNIA - Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo no Acre

BLOG DA AMAZÔNIA - Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo no Acre


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2011 às 16:40

BLOG DA AMAZÔNIA - Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo no Acre

Câmara Municipal de Porto Velho define Comissões Permanentes para 2011/2012

Câmara Municipal de Porto Velho define Comissões Permanentes para 2011/2012


Geral
08 de Fevereiro de 2011 às 12:38

Câmara Municipal de Porto Velho define Comissões Permanentes para 2011/2012

SALÁRIOS - Deputados estaduais e Confúcio receberão pouco mais de 20 mil reais e secretários estaduais cerca de 16 mil

SALÁRIOS - Deputados estaduais e Confúcio receberão pouco mais de 20 mil reais e secretários estaduais cerca de 16 mil


Geral
03 de Janeiro de 2011 às 13:09

O governador Confúcio Moura ganhará R$ 20.042,00. O mesmo valor será pago ao seu vice, Airton Gurgacz. Já os secretários estaduais ganharão, cada um, R$ 16.434,00

PALHAÇADA! - Parlamentares querem aumentar salários em 62,5% para incidir no 1º contra-cheque de janeiro de 2011

PALHAÇADA! - Parlamentares querem aumentar salários em 62,5% para incidir no 1º contra-cheque de janeiro de 2011


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2010 às 11:42

A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, os parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contrachequ

Vereadores derrubam mais um veto do prefeito Roberto Sobrinho

Vereadores derrubam mais um veto do prefeito Roberto Sobrinho


Geral
20 de Setembro de 2010 às 16:09

Vereadores derrubam mais um veto do prefeito Roberto Sobrinho

SESSÃO ORDINÁRIA III – Câmara Municipal entrega título de ‘Cidadão Honorário’ a Francisco Maurílio de Holanda – Fotos

SESSÃO ORDINÁRIA III – Câmara Municipal entrega título de ‘Cidadão Honorário’ a Francisco Maurílio de Holanda – Fotos


Política
03 de Agosto de 2010 às 10:53

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho homenagearam na manhã desta terça-feira (03) o senhor Francisco Maurílio de Holanda Vasconcelos, conforme decreto legislativo, n° 418/CMPV-2010 de autoria do Vereador Jean Oliveira.

CÂMARA DE VEREADORES - Confira projetos que serão votados nesta quinta-feira em Porto Velho

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Geral
24 de Junho de 2010 às 11:17

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Câmara Municipal de Porto Velho concede título a empreendedores

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Geral
20 de Maio de 2010 às 12:18

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Presidente da ALE/RO diz que Wilber Coimbra honrará cargo no TCER

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Política
11 de Maio de 2010 às 15:06

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TSE homologa consulta plebiscitária que criou o município Extrema de Rondônia

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Geral
04 de Maio de 2010 às 16:06

TSE homologa consulta plebiscitária que criou o município Extrema de Rondônia

PONTA DO ABUNÃ – Todos os eleitores de Porto Velho devem participar do plebiscito marcado para 28 de fevereiro

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Política
23 de Dezembro de 2009 às 16:02

Pelas novas regras todos os eleitores de Porto Velho devem ir às urnas decidir pela criação ou não do município de “Extrema de Rondônia”, que contempla os Distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã.

PT aproveita anseio por reforma política para propor discurso com que blindar seus candidatos em 2010 - por Paulo Queiroz

PT aproveita anseio por reforma política para propor discurso com que blindar seus candidatos em 2010 - por Paulo Queiroz


Geral
18 de Dezembro de 2009 às 08:32

PT aproveita anseio por reforma política para propor discurso com que blindar seus candidatos em 2010 - por Paulo Queiroz

Câmara de Cacoal aprova 15 projetos em sessão extraordinária

Câmara de Cacoal aprova 15 projetos em sessão extraordinária


Geral
18 de Dezembro de 2009 às 08:11

A Câmara de Cacoal aprovou na noite desta quinta-feira, em sessão extraordinária não remunerada, 15 Projetos sendo que, 14 foram de autoria do Poder Executivo, apenas um, o de número 115, de autoria do vereador Valdomiro Corá, que trata do reconhecimento

FIMCA recebe Comenda Darcy Ribeiro - Fotos

FIMCA recebe Comenda Darcy Ribeiro - Fotos


Geral
17 de Dezembro de 2009 às 08:12

A FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho - foi homenageada nesta terça-feira (15) na Câmara Municipal de Porto Velho, com a Comenda Darcy Ribeiro, a mais alta homenagem do Poder Legislativa Municipal, “em obediência a Resolução Nº 470/CMPV, de 08

Emancipação Ponta do Abunã - A comissão verdadeira – Por Zé Gaucho

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Geral
07 de Dezembro de 2009 às 13:56

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PLEBISCITO – TSE cassa liminar de suspensão e confirma decisão do TRE na consulta da transferência de parte de São Miguel para Nova Brasilândia

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Geral
25 de Novembro de 2009 às 09:16

PLEBISCITO – TSE cassa liminar de suspensão e confirma decisão do TRE na consulta da transferência de parte de São Miguel para Nova Brasilândia

Painel Político – (Mudança de horário, tucanos, MP e meio ambiente) – Alan Alex

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Geral
20 de Outubro de 2009 às 18:11

Mudança de horário, tucanos, MP e meio ambiente

EMANCIPAÇÃO – TSE suspende plebiscito marcado para dia 8/11 em Ponta do Abunã - Confira decisão

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Geral
14 de Outubro de 2009 às 13:13

Nesta terça-feira (13), o ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a imediata suspensão dos efeitos da Resolução do TRE de Rondônia (Res. TRE-RO n. 24, de 29 de setembro de 2009) que fixou as regras e a data para realização

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