Medalha do Mérito Legislativo é proposto a procurador pelo trabalho de combate a corrupção

Da Redação

20 de Fevereiro de 2013 às 15:23

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Medalha do Mérito Legislativo é proposto a procurador pelo trabalho de combate a corrupção

Foto: Divulgação

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O deputado Hermínio Coelho (PSD) apresentou durante sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto de decreto legislativo concedendo a honraria da Medalha do Mérito Legislativo, ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Héverton Alves de Aguiar, por relevantes serviços prestados a Rondônia, e, em especial pelo seu trabalho implacável a corrupção.

A medalha foi solicitada como forma de reconhecer e valorizar a atuação do profissional Héverton Alves de Aguiar. A Medalha do Mérito Legislativo foi criada por meio do Decreto Legislativo nº 155 de 27 de setembro de 2001, e é destina essencialmente àqueles detentores de relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

“Apresentei o pedido porque sou contra esta corrupção que há nos poderes, e o procurador é um defensor, para que não haja essa bandalheira com o dinheiro do povo”, afirma o deputado Hermínio Coelho.

De acordo com o deputado, o procurador teve forte atuação nas últimas “limpezas” realizadas no serviço público. “O procurador foi responsável pela a Operações Termópilas, que enfrentou a corrupção que havia no governo e terminou na cassação do então deputado Valter Araujo. Além disso atuou na Operação Olimpo, que desarticulou o esquema nas licitações em Alvorada do Oeste, e também na Operação Vórtice, que desarticulou a organização criminosa instalada na prefeitura de Porto Velho. Por isso ele merece este reconhecimento da casa do povo”, finalizou.

HISTÓRICO

Héverton Alves de Aguiar formou-se em direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO) em 1993, instituição na qual também atuou como professor na disciplina de direito civil II e IV. Atuou também como professor na Faculdade São Lucas e UNIRON. Aguiar se pós-graduou em direito penal pela Universidade de Minas Gerais (UFMG), em convênio com a Fundação RIOMAR (UNIR).

No ano de 1994 tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público (MP) de Rondônia, atuando nas promotorias de justiça de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste, até sua promoção no ano 1998 para a capital do Estado.

Já em 2002, assume a direção do Centro de Controle Institucional da Corregedoria Geral do Ministério Público de Rondônia, permanecendo no cargo até novembro de 2004. No período de 2006 a 2009, ocupou o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria Geral do MP. Durante este período, no ano de 2008, torna-se conjuntamente diretor do Centro de Atividades Judiciais da Instituição (CAEJ). Em janeiro de 2009 ocupa o cargo de subprocurador geral de Justiça e no mesmo ano em maio é designado para exercer a função de secretário geral do MP. Durante este período também atuou como Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.

Como procurador de justiça foi condecorado, dezembro 2010, com a Comenda Mérito Marechal Rondon, no grau de grande oficial e em conjunto com todos os membros do MP, como gesto de reconhecimento aos trabalhos prestados a Rondônia.

Em maio de 2011, Héverton Alves Aguiar é nomeado procurador geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2011-2013. Frente ao MP realizou parcerias com órgãos públicos que compõem o Comitê Rondônia contra a corrupção (CERCCO), que resultou no trabalho forte e atuante contra os corruptos do Estado. No ano de 2011, todo o trabalho de combate à corrupção começou a ter êxito. Em parceria com a Superintendência da Polícia Federal (PF) e outros órgãos resulta na operação Termópilas, que desmembrou a quadrilha que desviava os recursos públicos do Governo de Rondônia.

No ano de 2012, o MP, por meio da Promotoria da Justiça de Alvorada do Oeste e do Centro de Atividades Extrajudiciais e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), deflagram a Operação Olimpo, desarticulando a organização criminosa que atuava no âmbito municipal de Alvorada do Oeste, que fraudava as licitações desviando os recursos públicos. Já no final de 2012, o procurador geral, através do GAECO, em conjunto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado, deflagram a operação Vórtice, desarticulando a quadrilha que atuava no desvio de recursos dos cofres públicos de Porto Velho.

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