Acontece na manhã desta terça-feira (12 de dezembro) às 10 horas da manhã, no plenário das deliberações na Casa de Leis, sessão solene para entrega de Medalhas do Mérito Legislativo a todas as pessoas físicas e jurídicas que tiveram seus nomes aprovados através de proposituras dos deputados estaduais para o recebimento da honraria.
A medida de autoria coletiva dos parlamentares foi adotada devido o ano de 2012 ter tido eleições municipais, e no mês de agosto a maioria dos membros da Assembleia estava direta ou indiretamente envolvida com o pleito eleitoral, por conta disso, não foi realizada a solenidade na data prevista.
A Medalha do Mérito Legislativo é concedida ás pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado de Rondônia, em consonância com as disposições do Decreto Legislativo nº 155 de 27 de setembro de 2001.
Os parlamentares que propuseram e tiveram aprovadas as concessões e que assinam o requerimento coletivo, terão seus homenageados recebendo a Medalha do Mérito Legislativo concedidas pela Casa de Leis.