Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
Os procuradores do MPF pedem multa e reparação de danos que ultrapassam os R$ 3 bilhões.
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
O estudo revela que 40% dos entrevistados idosos apresentam uma doença de longa duração e 30%, duas ou mais
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
A atriz depôs na última terça-feira (25), durante quatro horas
Os traumatismos dentários são acontecimentos relativamente freqüentes na população
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Elson Baroni relata algumas patologias apresentadas por alguns pacientes
As indenizações totalizam mais de 20 mil
A equipe médica se deslocava para atendimento de ocorrência
Os indivíduos presos responderão pelo cometimento de delitos de diversas naturezas, como, por exemplo, crime ambiental, receptação e associação criminosa
De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país
A tempestade assustou, não fez vítimas humanas
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Esta semana a Prefeitura iniciou os serviços de terraplanagem no local, que em breve se transformará em espaço de lazer
A Justiça Rápida Itinerante é uma operação realizada periodicamente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Renato de Ávila Viana foi levado para a 5ª DP após vizinhos chamarem a polícia. Mas pagou fiança e acabou liberado
O aumento em 20 anos está acima da média global
Dados da Secretaria de Trânsito revelam que 90% dos acidentes são causados por imprudência, imperícia ou negligência. “Quando uma pessoa sofre um acidente, acaba causando inúmeros problemas sociais emocionais e econômicos
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.
A colisão foi violenta
A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
A polícia relatou que o motorista foi identificado como Yang Zanyun e já havia sido preso em outras ocasiões, por roubo, uso de drogas e agressões
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora
O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal
Até o momento, não há informações sobre feridos e danos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
O crime ocorreu na manhã do dia 22 de agosto do ano passado em frente a um templo evangélico na Rua Milene Costa, bairro Tiradentes, zona Leste da capital
As pistas de aterrissagem do aeroporto, o terceiro com mais movimento do país depois dos dois de Tóquio, foram repentinamente invadidas pelo mar por volta das 12h (hora local), assim como o térreo de um terminal, segundo confirmou à Agência Efe, um porta-voz do aeroporto
A idosa tem 67 anos.
Match SOS Reconstrução tem em sua fórmula uma combinação exclusiva de aminoácidos e proteína
A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
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