SILVIA CRISTINA: Deputada manifesta apoio à PEC 14, que valoriza agentes comunitários de saúde

Câmara dos Deputados criou Comissão Especial para discutir a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias

Assessoria

12 de Junho de 2025 às 11:51

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

SILVIA CRISTINA: Deputada manifesta apoio à PEC 14, que valoriza agentes comunitários de saúde

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

0 pessoas reagiram a isso.

A deputada federal Sílvia Cristina manifestou apoio à PEC 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

A manifestação da parlamentar ocorreu durante a instalação da Comissão Especial Temporária para discutir a PEC 14, nesta terça-feira, na Câmara Federal.

“Manifestei a minha posição firme, em defesa da aprovação da PEC 14. Desde quando ainda era vereadora em Ji-Paraná, que sempre defendi os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, por conhecer a importância do trabalho dessas categorias, para assegurar uma melhor saúde pública. Valorizar e fortalecer essas duas carreiras, fortalece também a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse a deputada.

O deputado Doutor Luizinho (RJ) ficou com a presidência da Comissão Especial, enquanto o deputado Antonio Brito (BA) é o relator.

O que diz a PEC

A proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com direitos, regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva.

Entre os principais pontos da proposta está a formalização de processo seletivo para contratação dos agentes pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde por meio de concurso público. A aposentadoria especial será concedida após 25 anos de serviço, reconhecendo as condições adversas enfrentadas por esses profissionais ao longo de suas carreiras.

A PEC ainda propõe que o governo federal suplemente os recursos necessários para que estados e municípios cumpram o piso salarial da categoria. E determina a contratação dos agentes que já trabalham no SUS no regime especial determinado pelo projeto.

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook

O FACEBOOK anunciou que dois plugins sociais — o botão "Curtir" e o botão "Comentar" — foram descontinuados desde 10 de fevereiro de 2026.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Você acha que o Brasil vai ser hexa nesta Copa do Mundo?

Sim, vai virar hexa

Não, vai perder de novo

Não sei

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!