MPF/RO entendeu que planilha sugerida pela prefeitura seja cumprida. A decisão agora fica a cargo de um juiz federal
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença
A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.
Deputado cassado se diz “adversário” dos governos do PT, mas aposta em derrota do ex-presidente nas urnas
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Por causa da medida, cerca de 3 mil menores de idade foram separados dos seus pais ou responsáveis.
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Caso não haja nova determinação suspendendo a soltura de Lula
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas
Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.
Juan Santos Marroquín é processado na Argentina por suspeita lavagem de dinheiro do narcotráfico
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior.
A Operação Ciranda, realizada nesta terça-feira pela Polícia Federal e CGU cumpre 33 mandados de prisão, de busca e apreensão, de sequestro de bens e de bloqueio de valores em Rondônia, Acre, Amazonas e em Pernambuco..
Mandados de prisão, de busca e apreensão, de sequestro de bens
O protesto ocorre por tempo indeterminado
Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
Imóvel localizado no Guarujá, litoral paulista, voltará a ser leiloado em 22 de maio
Apesar da violência contra jornalistas ter diminuído em 2017 em comparação com 2016, foram registrados 99 casos de agressões contra a categoria, número considerado muito elevado.
Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
A remoção do ex-governador de Curitiba foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira
A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.
Os salários chegam a R$ 18.174,28 na Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná
A primeira tentativa de saída do ex-presidente em um carro cor prata – acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin Martins – foi marcada por forte tensão
"Eu vou atender o mandado deles, porque vou transferir responsabilidade"
O ex-presidente deve se entregar neste sábado (7) após a missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letícia
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