OPERAÇÃO: CGU, PF e MPF combatem fraudes no Transporte Escolar Municipal da capital

Mandados de prisão, de busca e apreensão, de sequestro de bens

DA REDAÇÃO

29 de Maio de 2018 às 07:20

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

OPERAÇÃO: CGU, PF e MPF combatem fraudes no Transporte Escolar Municipal da capital

Foto: Richard Nunes /Rondoniaovivo

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Porto Velho (RO)Mandados de prisão, de busca e apreensão, de sequestro de bens e de bloqueio de valores estão sendo cumpridos no Acre, no Amazonas, em Rondônia e em Pernambuco.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta
terça-feira (29), da Operação Ciranda em Porto Velho (RO), com mandados sendo
cumpridos também nos estados do Acre, Amazonas e Pernambuco. Realizada em parceria
com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a ação visa desarticular
esquema que, por meio de conluio e prática de preços abusivos, gerava enormes prejuízos
à prefeitura da capital rondoniense nos contratos do transporte escolar fluvial.

As licitantes fazem parte de um mesmo grupo empresarial e participavam da licitação
para a execução dos serviços de transporte escolar fluvial. Elas simulavam a concorrência
perante a administração pública para a escolha da proposta mais vantajosa. A disputa era
forjada, não havendo efetiva competição.

Na parte de execução do contrato, a fiscalização preliminar da CGU identificou indícios
de formação de cartel/conluio entre os concorrentes, a existência de sócios “laranjas”,
superdimensionamento de combustível na planilha de composição de custos,
armazenamento de combustível de forma irregular e em desacordo com as exigências da
licitação. Ainda, verificou-se que tais fatos concorreram para celebração de um contrato
superfaturado e que, posteriormente, foi reajustado em desacordo com as suas próprias
cláusulas.

Em termos de valores, entre os anos de 2014 a 2018, os recursos envolvidos na
contratação da empresa alcançam o montante de R$ 33,5 milhões, sendo apontado um
superfaturamento dos preços do contrato de transporte fluvial da ordem de 426,76%, correspondendo a R$ 20 milhões.

Assim sendo, com base nas informações disponíveis elaboradas pela CGU, o DPF
responsável pelo Inquérito e o Ministério Público Federal em Rondônia representaram e
o Juiz Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Rondônia decretou o
cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão temporária, o sequestro
de valores, veículos e imóveis. Os mandados estão cumpridos nos municípios de
Manacapuru-AM, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC e Recife-PE.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?

Azul

Gol

Latam

Todas acima

Você ainda lê jornal impresso?

Sim, ainda leio jornal impresso diariamente

Não, nunca mais nem vi um jornal impresso

Ainda existe jornal impresso?

Quero ler, onde ainda vende?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!