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ARGUMENTOS: Moro comenta embate sobre caso Lula e diz que sempre agiu com transparência
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
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Foto: Divulgação
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O juiz federal Sergio Moro afirmou nesta quarta-feira (25) que sempre foi transparente. "Podem me acusar de muita coisa, mas sempre agi com transparência", disse ele em sua primeira palestra desde o embate no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre o pedido de deputados petistas para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo. "Aí, quando o juiz trabalha nas férias, também critica." A frase gerou aplausos e risos da plateia.
O juiz participou nesta quarta de um debate promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela Unibes Cultural sobre corrupção. O advogado Antonio Mariz de Oliveira, que já defendeu o presidente Michel Temer (MDB), também participou do painel, assim como o promotor do Ministério Público de São Paulo Marcelo Mendroni.
Ao ser anunciado, o juiz foi recebido com aplausos e gritos da plateia de cerca de 150 pessoas.
Durante o debate, Moro afirmou também que a prisão após julgamento em segunda instância foi "um passo fundamental" para o país. Moro defendeu ainda a prisão preventiva, mas afirmou que ela tem que ser excepcional. "Se houver situação de risco de reiteração, e desde que a prova seja muito robusta, se pode antecipar a punição para proteger a sociedade".
O juiz federal indicou que, depois da condenação em segunda instância, é possível conseguir liminares nas instâncias superiores "se for apresentado o recurso plausível". Questionado sobre candidatura de condenados após segunda instância, caso de Lula, Moro disse que não poderia comentar em função da condição dele como juiz.
Primeiro a falar, o advogado Antonio Mariz de Oliveira, que já defendeu o presidente Michel Temer (MDB), afirmou que são necessários mecanismos que antecedem o crime, para evitá-lo e foi taxativo ao refutar a ideia de prisão como instrumento para o combate á criminalidade. "Prisão, punição não combatem a corrupção", disse o advogado. "Dizer que a prisão está evitando o crime é uma falácia."
Terceiro participante do debate, o promotor Marcelo Mendroni empolgou a plateia ao afirmar que prisão após segunda instância, às vezes, "pode ser tardia demais". "Deveria ser prisão preventiva desde logo", afirmou.
Em função da posição de Moro --de dizer que o desembargador Rogério Favreto, responsável pelo plantão em que foi tomada a decisão de libertar Lula, era incompetente para conceder o habeas corpus ao ex-presidente--, os dois magistrados deverão apresentar explicações sobre o ocorrido ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Moro disse que já apresentou sua resposta e que, como juiz, não pode se manifestar.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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