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INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
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Foto: Divulgação
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O desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, manteve a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após o relator do caso, Gebran Neto, revogar o habeas corpus concedido por ele. O despacho foi publicado ás 16h04 deste domingo (8/7) e deve ser cumprido na próxima hora.Isso no horário de Brasília.
“Inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”, afirmou.
E completou: “Nesse sentido, a decisão decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paciente), conforme exaustivamente fundamentada. Esclareça-se que o habeas ataca atos de competência do Juízo da execução da pena (12ª Vara Federal de Curitiba), em especial os pleitos de participar os atos de pré-campanha, por ausência de prestação jurisdicional. Em suma, a suspensão do cumprimento provisório se dá pelo fato novo e omissões decorrentes no procedimento de execução provisoria da pena, de competência jurisdicional de vara distinta do magistrado prolator da decisão constante no Anexo 2 do Evento 15”
Veja um trecho:
REPRODUÇÃO
Lula está preso desde o dia 7 de abril, após ter sido sentenciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). O petista foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O desembargador Rogério Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos. Ao que tudo indica, os três parlamentares autores do habeas corpus aguardaram o plantão do magistrado para entrarem com o HC.
Favreto foi nomeado ao TRF-4 por Dilma Roussef. O desembargador é um dos mais críticos contra a Lava Jato. Ele foi o único a votar, em 2017, pela abertura de um processo disciplinar contra o juiz federal Sérgio Moro, alegando “índole política”.
Fonte: Metropólis
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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