Decreto incluiu atividades religiosas como atividade essencial
Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Confira a coluna de Cícero Moura
NOVELAS
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Confira a coluna
Para Léo Moraes, o posicionamento desses cones é abusivo, uma vez que não existe qualquer embasamento técnico, administrativo ou legal para que fosse apropriada uma via pública
Entre essas pendências estão: obtenção de alvará de localização; regularização e manutenção periódica de renovação de Certificado de Desratização/sanitização entre outras
Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital
De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores
Estado poderá ser multado em mais de R$ 200 milhões, que deverá ser pago aos filiados do sindicato
A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro
Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras, que haviam sido suspensos antes
Os planos suspensos reúnem 278,6 mil clientes beneficiários. Para quem já é cliente, nada vai muda
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Polícia Civil do Distrito Federal registra ao menos dois casos por semana e alerta para os cuidados que devem ser tomados na web
Maria veio morar com familiares na capital na esperança de estudar, mas não consegue vaga nos colégios de Porto Velho
Instituto cancela convênio com quatro associações por desconto indevido. Crédito será feito ao longo da próxima semana
Conforme a polícia narrou em boletim de ocorrência, a jovem estava dormindo e ao acordar flagrou o marido usando droga
Arcebispo Dom Roque Paloshi, afirmou que a igreja não apoia nenhum movimento de abaixo assinado contra ou a favor de questões relacionadas ao Sínodo da Amazônia
Em um vídeo registrado por um cidadão que foi abordado por um integrante do TFP, uma criança entre nove e dez anos de idade, é possível compreender um pouco das ideias desse grupo religioso
Lumar foi transferido para a penitenciária de Sinop e delegado responsável pelo caso aponta que ele pode ser condenado em até 50 anos de prisão
Empresa colocou cavaletes para obrigar contribuintes a pagarem estacionamento, diz parlamentar
Em situações anteriores semelhantes a esta, a Câmara Municipal optou arquivamento
Esse é o quarto pedido de afastamento de Hildon Chaves que está sendo ignorado pela Câmara dos Vereadores de Porto Velho
O instrutor a obrigou a comer alimentos mastigados por ele
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
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