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ESPAÇO ABERTO: Prefeitura vai fiscalizar ambulantes no Espaço Alternativo de Porto Velho

Confira a coluna de Cícero Moura

DA REDAÇÃO: Cícero Moura

06 de Março de 2020 às 07:54

Foto: Divulgação

PELO MENOS UM ANO E MEIO

 

Esse é o tempo médio, se tudo correr dentro do programado, para que seja inaugurado o estacionamento ao lado do Espaço Alternativo, na capital. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (5) em Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Rondônia.

 

MAL FEITO

 

Segundo o arquiteto Francisco Meleiro Neto, Coordenador de Infraestrutura, Ações Urbanísticas e Serviços Públicos – CINFRA, houve erro no projeto do novo Espaço Alternativo quando foi permitida a construção de quiosques no meio do canteiro. Tal procedimento é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

 

MAL FEITO 02

 

Além do aparente  desconhecimento sobre legislação de quem projetou o EA, o coordenador da CINFRA também disse que o projeto original só se refere a pavimentação e deixa de lado drenagem e iluminação. Foi feito um termo de ajuste para sanar os equívocos existentes.

 

MAL FEITO 03

 

Outro absurdo da obra, coincidentemente, inaugurada dias antes da propaganda eleitoral de 2018 foi a construção de banheiros públicos sem ligação de água o que os torna sem utilidade.

 

INFORMALIDADE

Segundo a prefeitura, atualmente 30 ambulantes vendem seus produtos durante a semana no Espaço Alternativo. Nos fins de semana o número ultrapassa 170. O comércio vai permanecer, agora, sob fiscalização. Será editado um Decreto Municipal determinando o que pode e o que não pode ser feito pelos ambulantes no local.

 

OBRAS

 

O coordenador da CINFRA informou que além dos ajustes acordados com a prefeitura, é preciso licença ambiental da SEMA  para que possa ser feita licitação. Somente  após isso os trabalhos podem começar. Sem burocracia ou entraves, a obra pode ser entregue em 18 meses para o município.

 

IMPROFICIÊNCIA

 

É impressionante que uma obra dessa envergadura, como é o Espaço Alternativo, tenha sido dado como concluído e inaugurado com erros primários, como são os casos absurdos  de construção de quiosques em canteiro central e banheiros sem água. Mas como em ano de eleição tudo pode, então ficamos assim.

 

 

OPORTUNIDADE

 

O IBGE publicou dois editais para contratação de agentes censitários e de recenseadores. Em todo o país, serão mais de 200 mil pessoas contratadas. 

 

 

NAS 52 CIDADES

 

Em Rondônia, haverá 1.480 vagas para recenseadores, 181 para ACS e 57 para ACM, distribuídas em todos os municípios do estado. No país, serão contratadas mais de 200 mil pessoas, sendo 180 mil recenseadores. Para as vagas de ACM e ACS, é exigido nível médio de ensino; já para recenseador, será exigido nível fundamental.

 

 

GRANDE ABRANGÊNCIA

 

 

O chefe da Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, Luiz Cleyton Holanda Lobato, conta que o Censo Demográfico é uma grande atividade e, por isso, a contratação de número expressivo de pessoas.

 

 

TESTES

 

 

As provas devem ocorrer no mês de maio em dois domingos seguidos: 17 e 24. Os resultados estão previstos para meados de junho para os cargos de ACM e ACS e início de julho para recenseador. As contratações devem ocorrer nestes dois meses e os contratos terão duração de cinco meses para ACM e ACS e de três meses para recenseador.

 

 

VALORES

 

 

ACM e ACS receberão a remuneração por mês trabalhado, nos valores de R$ 2.100,00 para ACM e R$ 1.700,00 para ACS. Já a remuneração de recenseadores será por produção, calculada conforme critérios já estabelecidos, como número de domicílios visitados. No site do Cebraspe foi disponibilizado um simulador de remuneração para os recenseadores. A inscrição para os cargos de ACM e ACS custa R$ 35,80. Para recenseador, o valor é de R$ 23,61.

 

 

PORQUICE

 

 

Após denúncia do Rondoniaovivo, a prefeitura resolveu o problema do lixo acumulado ao lado do CEDEL. De acordo com moradores, desde dezembro do ano passado que era jogado lixo no local, considerado grande ponto de trafego.

No fim da tarde de quarta-feira, um trator e um caminhão recolheram toda a imundície. Vale lembrar que além da prefeitura o cidadão também precisa ajudar na limpeza, não jogando lixo na rua.

 

 

ADIADO POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

 

 

Quem gosta dos filmes do agente 007 (James Bond) como é o meu caso, não ficaram satisfeitos com a decisão  da MGM de adiar a estreia mundial de "Sem tempo para morrer", novo filme da saga 007. Foi transferido para 12 de novembro. A previsão de estreia era para abril, mas foi adiada para evitar aglomerações de pessoas por causa do novo coronavírus.

 

 

DIMINUIR O PRESTÍGIO

 

 

A filiação de Datena ao MDB provocou reações até de estupefação. Deputados federais estranharam o fato de ele abrir mão de poder e influência, como apresentador da Band, para ser mais um na Câmara.

 

 

NO FUNDO DA GAVETA

 

O Podemos cobra de Rodrigo Maia a votação da proposta que acaba com o foro privilegiado. Ele prometeu a votação para 2019, mas parece não ter interesse. O projeto completa 451 dias nesta sexta-feira (6).

 

PRAZO DE 30 DIAS PARA VEREADORES

 

A chamada "janela partidária" para vereadores que disputarão a eleição municipal deste ano ( seja em busca da reeleição, seja como candidatos a prefeito ) começou ontem (5) e termina no próximo dia 3 de abril, segundo determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse período, vereadores podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

 

DESDE 2015

 

 

A reforma eleitoral de 2015 permitiu a troca de partido nos 30 dias anteriores ao último dia de prazo para filiação partidária de quem pretender disputar a eleição. O prazo termina em 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno da eleição. O primeiro turno das eleições municipais, que escolherão prefeitos, vices e vereadores, será em 4 de outubro.

 

 

 

MAIS DE UM BI E 300

 

 

 

A Advocacia-Geral da União processou 59 pessoas pelo desmatamento de mais de 34 mil hectares da Amazônia Legal. As 29 ações civis públicas cobram dos infratores um total de 741,7 milhões de reais pelos crimes contra o meio ambiente — somado este valor aos 555,3 milhões de reais requeridos em processos movidos em dezembro de 2019, o montante pleiteado pelo órgão chega a 1,3 bilhão de reais.

 

REPARAÇÃO

 

De acordo com a AGU, as ações têm o objetivo de obrigar os responsáveis a reparar integralmente o dano causado ao meio ambiente, pagar indenizações à sociedade devido aos prejuízos decorrentes da degradação e devolver os benefícios econômicos obtidos de forma ilícita, como exploração ilegal de madeira e atividades de pecuária.

ENTIDADES

 

No novo lote de processos, a AGU incluiu autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio.

 

DICA DA COLUNA


 
Hoje é dia de Festival do Camarão com preços especiais no Restaurante Paroka. No cardápio, Camarão Internacional, Camarão ao Alho e óleo, Risoto de Camarão, Espaguete com Camarão e Camarão Empanado. O restaurante também oferece outras opções saborosas feitas com um toque especial do Chefe Ney. A música ao vivo fica por conta do cantor Bodó. O Restaurante Paroka está localizado na rua João Goulart, 2593, bairro São Cristovão. Quem preferir, pode pedir tele-entrega pelo telefone 3221-6616.

 

 

Direito ao esquecimento

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