População ameaça protestar contra reajuste dos vereadores – Por Valdemir Caldas

COLUNA

04 de Novembro de 2016 às 09:50

Compartilhar via

Compartilhar no Whatsapp

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

Em Rolim de Moura, interior do Estado, a população gritou, protestou e esperneou contra o projeto de lei que aumentava o salário dos vereadores. A inciativa deu resultado. A proposta acabou sendo engavetada pelo presidente da Casa. Uma vitória do povo contra o abuso!

Em setembro deste ano, moradores da pequena São Mateus do Sul, no interior do Paraná, conseguiram impedir que os vereadores aumentassem seus próprios salários. Eles pressionaram, até que o projeto de lei, que reajustava o subsidio de R$ 6 200 mil para R$ 6 750 mil (um aumento, portanto, de R$ 550 reais, ou seja, 8,41%), saiu da pauta e foi direto para a gaveta.

Seguindo esses e outros exemplos de cidadania, moradores de Porto Velho estão se mobilizando, através das redes sociais, para tentar boicotar que o salário dos vereadores passe dos atuais R$ 12 mil para R$ 18 mil, um reajuste de 50%. A inflação de 2015 fechou o ano em 10,67%, segundo o IPCA.

Observe-se, contudo, que, além do salário, o vereador recebe uma verba de gabinete de R$ 24 mil, para pagamento de assessoria parlamentar. O valor subiria para R$ 28 mil. Cada parlamentar também tem direito a uma verba indenizatória de R$ 90 mil por ano, para despesas diversas, com combustível, por exemplo.

O salário do vereador é fixado, por lei, no final da legislatura, para vigorar na subsequente. Nos Municípios com população entre trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos parlamentares corresponde a sessenta por cento do subsídio dos deputados estaduais.

Nos municípios com mais de 500 mil, o percentual sobe para 75%, lembrando que o valor deve ser pago em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie de remuneração.

Até março deste ano, a Câmara tinha 462 cargos comissionados. Em outubro, foram exonerados 350. O pior é que não há recursos para pagar os direitos trabalhistas. Há três anos, servidores estatutários - pouco menos de 120 – não ganham nem a recomposição inflacionária. A progressão funcional dos que foram avaliados em setembro, para pagamento em outubro, continua a passos de tartaruga.

O presidente Jurandir Bengala (PR) precisa levar à deliberação do plenário o projeto de lei que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Legislativo, acabando com sinecuras inúteis, como a Divisão de Seleção e Treinamento, a Ouvidoria e outras tranqueiras, que não servem absolutamente para nada, exceto, inchar a folha de pagamento.

Desde 2012, o Ministério Público do Estado de Rondônia vem lutando para obrigar a Câmara Municipal a realizar concurso público, visando a contratação de servidores efetivos em substituição ao excesso de cargos comissionados, mas não tem sido tarefa fácil. Se conseguir, queira Deus, mérito do doutor Geraldo, uma figura humana extraordinária e um promotor de justiça da mais alta estirpe.

É, no mínimo, paradoxal, falar-se em aumento de remuneração dos vereadores num cenário desesperador como o que o país atravessa, com índices de inflação e desemprego nas alturas. O reajuste pode até ser legal, mas é imoral. Essa não é somente a opinião do colunista, mas também de vereadores como Sid Orleans (PT), José Wildes de Brito, Ana Maria Negreiros e Cláudio da Padaria (PDT) e Alan Queiroz (PSDB), que se já manifestaram contra o reajuste.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!