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Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça


Brasil e Mundo
26 de Outubro de 2017 às 08:45

A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.

Temos saída? Por Romilton Marinho Vieira

Temos saída? Por Romilton Marinho Vieira


Política
24 de Outubro de 2017 às 10:15

por Romilton Marinho Vieira

JUSTIÇA: Uniblocos cobra R$ 300 mil do Governo do Estado

JUSTIÇA: Uniblocos cobra R$ 300 mil do Governo do Estado


Justiça
18 de Outubro de 2017 às 10:01

O convênio foi assinado, mas o dinheiro nunca foi repassado

Alfândega e fingers: Aeroporto será internacional não só no nome

Alfândega e fingers: Aeroporto será internacional não só no nome


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2017 às 08:25

Emendas de parlamentares já confirmaram algo em torno de 4 milhões e 500 mil reais para a implantação do novo sistema.

Ceron é condenada após interrupção de fornecimento de energia elétrica

Ceron é condenada após interrupção de fornecimento de energia elétrica


Geral
11 de Outubro de 2017 às 11:49

O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias

SEFIN: Servidores, contadores e empresários são condenados por fraude no sistema

SEFIN: Servidores, contadores e empresários são condenados por fraude no sistema


Justiça
26 de Setembro de 2017 às 10:27

Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema

ABUNÃ: Dnit declara situação de emergência na travessia

ABUNÃ: Dnit declara situação de emergência na travessia


Geral
20 de Setembro de 2017 às 10:15

É possível que as obras da ponte sejam concluídas sem o necessário acompanhamento.

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado


Justiça
08 de Setembro de 2017 às 11:33

O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"

Homem é condenado por estuprar cunhada de 12 anos

Homem é condenado por estuprar cunhada de 12 anos


Justiça
27 de Julho de 2017 às 10:14

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.

Descoberto esquema fraudulento em hospitais de Rondônia

Descoberto esquema fraudulento em hospitais de Rondônia


Justiça
25 de Julho de 2017 às 16:50

Um esquema fraudulento, que tinha como vítimas familiares de pessoas internadas em UTI´s de hospitais de Porto Velho, foi descoberto pela Polícia Civil do Estado de Rondônia

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos


Geral
21 de Junho de 2017 às 11:33

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

Casal que enganava mulheres para fazer sexo e ritual satânico é condenado

Casal que enganava mulheres para fazer sexo e ritual satânico é condenado


Justiça
09 de Junho de 2017 às 09:58

As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão


Justiça
07 de Junho de 2017 às 15:48

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

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Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio


Justiça
31 de Maio de 2017 às 09:20

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

Filho é preso após ser flagrado agredindo mãe idosa

Filho é preso após ser flagrado agredindo mãe idosa


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2017 às 11:58

Um homem, identificado como Roberto Elísio Coutinho, foi preso nesta sexta-feira (26)

Estuprador de doente mental pega 8 anos de prisão

Estuprador de doente mental pega 8 anos de prisão


Justiça
25 de Maio de 2017 às 11:19

O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.

Latrocidas de comerciante são condenados a mais de 20 anos de prisão

Latrocidas de comerciante são condenados a mais de 20 anos de prisão


Justiça
23 de Maio de 2017 às 10:43

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou a mais de 20 anos de prisão duas pessoas envolvidas no latrocínio (roubo seguido de assassinato) do comerciante

PTC quer lançar candidato ao governo de RO; e ele tem chance e dinheiro

PTC quer lançar candidato ao governo de RO; e ele tem chance e dinheiro


Política
23 de Maio de 2017 às 10:17

Edgar do Boi precisa renunciar. É o mínimo que se espera diante das graves denúncias que pesam contra ele, feitas pelo executivo da JBS Friboi

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos


Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:12

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino


Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:10

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

Quando a notícia “esquece” de dizer por que a polícia atira! – Por Sérgio Pires

Quando a notícia “esquece” de dizer por que a polícia atira! – Por Sérgio Pires


Política
19 de Abril de 2017 às 08:22

Quando a notícia “esquece” de dizer por que a polícia atira!

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais


Geral
18 de Abril de 2017 às 14:41

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento


Justiça
11 de Abril de 2017 às 14:06

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Marcus Edson agradece recondução ao cargo fazendo balanço de gestão

Marcus Edson agradece recondução ao cargo fazendo balanço de gestão


Geral
07 de Abril de 2017 às 14:30

Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.

Volkswagen Touareg de leitor tem GPS desatualizado

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Canais
29 de Março de 2017 às 11:17

Veja esta e outras queixas da coluna Defenda-se desta semana

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos


Política
21 de Março de 2017 às 16:16

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Projeto de lei quer liberar caça de animais selvagens no país

Projeto de lei quer liberar caça de animais selvagens no país


Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 10:57

O autor do projeto de lei 6268/16, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), diz que as mudanças são justificadas pelo perigo de animais invasores para as pessoas e para a agropecuária do Brasil

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Governador move ação penal contra deputado Hermínio Coelho

Governador move ação penal contra deputado Hermínio Coelho


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 14:18

O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.

Justiça de Rondônia concede direito para transexual mudar de nome

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Geral
30 de Novembro de 2016 às 15:03

Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

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Política
17 de Novembro de 2016 às 08:46

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Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura

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Geral
16 de Novembro de 2016 às 06:48

O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,

Justiça condena agente da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

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Justiça
03 de Novembro de 2016 às 10:29

Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

Despesas do Judiciário custaram quase R$ 80 bilhões em 2015

Despesas do Judiciário custaram quase R$ 80 bilhões em 2015


Brasil e Mundo
18 de Outubro de 2016 às 09:02

Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo conselho e que analisa a situação da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não citam o Supremo Tribunal Federal (STF

Expedito Netto foi o único rondoniense a votar contra a PEC 241

Expedito Netto foi o único rondoniense a votar contra a PEC 241


Política
11 de Outubro de 2016 às 15:18

Expedito Netto foi o único rondoniense a votar contra a PEC 241

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

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Justiça
04 de Outubro de 2016 às 08:44

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

PM é condenado a serviços comunitários por atirar em área residencial

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Geral
26 de Agosto de 2016 às 14:34

PM é condenado a serviços comunitários por atirar em área residencial

OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais

OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais


Política
17 de Agosto de 2016 às 08:22

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Justiça condena construtora e Prefeitura a refazerem obra em rua

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Geral
11 de Agosto de 2016 às 09:48

Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.

Por Editoria

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