O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Ele contou que a área é motivo de uma lide judicial há 21 anos, onde se discute a posse de algumas pessoas
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo
De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior
Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira
Beneficiários do auxílio emergencial podem fazer compras pelo app
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Confira a coluna de Cícero Moura
Amanhã começa o calendário de pagamento da segunda parcela
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
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