Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Em Porto Alegre e Rio de Janeiro, porém, houve queda em relação à média do último mês
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula
Imóvel de 190 mil hectares fica entre o Amazonas e o Acre
Serão capacitados 12 mil agentes nas 12 unidades do Suas no país
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Após repercussão negativa, jogador publica pedido de desculpas aos seus seguidores e ao presidente da República
Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão
Prejuízo com depredação das sedes dos Três Poderes chega a R$ 18,5 mi
Uma perícia irá determinar o que teria provocado o sinistro. Não houve pessoas feridas
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Em café com jornalistas na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, nesta quarta-feira (25/1), o ministro Jorge Messias afirmou que o foco das ações do órgão é a reparação do erário
Punição deve recair sobre imóveis, veículos e valores encontrados em contas bancárias de golpistas que estão em prisão preventiva
BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias
Os candidatos passarão por diversas etapas de avaliação; confira mais detalhes
Vai viajar com criança ou adolescente? Saiba as regras e os documentos necessários
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Essa medida visa fazer cumprir a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que não permite esse tipo de ação
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias
A AGU também pediu a prisão em flagrante de todas as pessoas envolvidas nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas neste domingo(8)
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Salário inicial será de R$ 21.014,49
Presidente deve ser intimado em até 15 dias. No relatório, a corporação também pediu o indiciamento do ajudante de ordens Mauro Cid
Ele recebeu o troféu das mãos da advogada e empresária Flaviana Moreira Garcia
A falha formal encontrada nas contas de campanha não comprometiam a regularidade e confiabilidade das contas
As informações são preliminares, porém amigos do advogado afirmam que o mesmo faz da sua profissão um instrumento de amparo à justiça, quanto à ressocialização de presos, não aceitando trabalhar para criminoso convicto
Veículo foi herdado por ele do avô, morto em abril deste ano
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
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13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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