Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde
Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias
Segundo a agência, cerca de 2 milhões de brasileiros sofrem de autismo
Justiça Eleitoral determinou ainda que a TV Record e o Portal R7, que divulgaram a pesquisa, retirem a mesma da internet, sob pena de pagamento de multa
A prisão de Demétrius Oliveira de Macedo foi decretada após repercussão de imagens de agressão
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Agência Nacional de Telecomunicações anunciou medida para evitar ligações feitas por robôs, que é considerado uso inadequado do serviço
Valor é referente apenas aos dois primeiros anos de governo do presidente; só em viagens, foram empenhados R$ 16,5 mi
Trabalhos aconteceram na zona Leste da capital
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
Diretor-executivo da PRF e diretor de inteligência foram demitidos uma semana depois após morte de Genivaldo durante abordagem policial
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Carine Telles, de 38 anos, comemorou idade nova fazendo o bem para animais de rua
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
As imagens mostram o parlamentar dentro de uma sala de aula instigando crianças a falarem palavras ofensivas contra o pré-candidato Lula
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Deputado disse que mães sonham com espaço semelhante em Porto Velho, mas precisa haver vontade da gestão municipal
O trabalho foi realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric)
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
A capacitação é importante para aumentar a conscientização sobre riscos e orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana
Bandido é preso após roubar carro de médica na frente de hospital
Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29
Desvendando Podolatria e Quirofilia – Por Marcela Bomfim
Moradores pedem limpeza de córrego no Conjunto Rio Jamari
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Entenda as causas, sintomas e tratamentos da amigdalite
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