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ACRE: Governador autoriza isenção de imposto para baratear itens da cesta básica

O seringal
12 de Março de 2025 às 08:31
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ACRE: Governador autoriza isenção de imposto para baratear itens da cesta básica

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O governador Gladson Cameli determinou ao secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, e ao secretário de Fazenda, Amarísio Freitas, um estudo de viabilidade para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os itens da cesta básica.
 
Um ato do governador confirmando a medida – e barateando os alimentos essenciais à população, deve ser publicado no Diário Oficial até a próxima sexta-feira.
 
Estão em análises as isenções de itens essenciais que visam reduzir os custos para a população mais carente da sociedade, a exemplo do que vem fazendo alguns estados.
 
Cameli tem consciência de que a renúncia fiscal afeta ao cofres públicos, mas entende que a prioridade é garantir isenção principalmente para itens produzidos no Estado e que tiveram forte alta nos últimos meses,  como café, farinha de mandioca, leite e seus derivados.
 
O governador deve assinar o decreto no retorno de viagem que faz ainda hoje para Brasília.
Direito ao esquecimento
tags : Rondoniaovivo , NORTE , RONDÔNIAAOVIVO , polícia , ACRE , Notícia

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