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A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil

06 de Julho de 2022 às 15:54

DEBATE: Decisão da Suprema Corte sobre a questão do aborto divide os Estados Unidos

Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco

25 de Junho de 2022 às 11:11

RUAS: Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei

11 de Junho de 2022 às 09:21

NOVIDADES: Veja o que muda com decisão que limita cobertura de plano de saúde

STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa

09 de Junho de 2022 às 09:45

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

Chácara Boa Vista e Prisma Veículos decidem o título do Máster; e Tratorcampo e Chapecoense são os finalistas do Veterano

VILHENA: Decisão do campeonato de futebol Master 50 e veterano 35 no domingo (05)

Esporte

03 de Junho de 2022 às 14:38

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013

Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil

30 de Maio de 2022 às 15:26

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

Agronegócio

27 de Maio de 2022 às 15:14

DECISÃO: Havan é condenada a indenizar funcionária por ser coagida a votar em Bolsonaro

No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral

20 de Maio de 2022 às 10:06

VITÓRIA: Jaqueline Cassol garante reversão de decisão que zerou alíquota do queijo

Agora o pedido da Agricultura será analisado pelo Comitê-Executivo de Gestão – GECEX, da Câmara de Comércio Exterior da Economia

17 de Maio de 2022 às 14:38

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão

12 de Maio de 2022 às 15:15

O gol da partida foi marcado pelo volante Edson

RONDONIENSE 2022: Real Ariquemes vence o União Cacoalense e larga na frente na decisão

Esporte

09 de Maio de 2022 às 09:50

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade

Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico

06 de Maio de 2022 às 16:22

VERGONHA: Geraldo, Lebrão e Jhony Paixão arrastam legislativo de RO na lama

Há suspeitas de agressões (Geraldo), vídeo com recebimento de propina (Lebrão) e rachadinhas/corrupção (Jhony) e até hoje, ALE nada fez

04 de Maio de 2022 às 15:28

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo

Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018

29 de Abril de 2022 às 16:41

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

27 de Abril de 2022 às 09:40

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

DECISÃO: Augusto Nunes é condenado a pagar R$ 12 mil por ofensas a governador de RO

A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

13 de Abril de 2022 às 12:17

ESPAÇO ABERTO: Decisão do TRE beneficia candidatos contrários à fusão do PSL com o DEM

12 de Abril de 2022 às 09:22

Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares

Polícia

11 de Abril de 2022 às 11:32

O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)

RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão

Cultura

06 de Abril de 2022 às 07:20

Portaria foi publicada na última terça-feira

DECISÃO: FFER suspende jogos da semifinal do Campeonato Rondoniense 2022

Esporte

30 de Março de 2022 às 10:19

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação

Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC

28 de Março de 2022 às 15:10

DECISÃO: Conselho de Ética da ALE vota pelo afastamento do deputado Geraldo da Rondônia

22 de Março de 2022 às 15:39

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

18 de Março de 2022 às 14:38

DECISÃO: Porto Velho também retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados

Empresas e instituições, na capital, terão a liberdade de decidir se obrigam o uso de máscara em seus ambientes

14 de Março de 2022 às 12:22

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

ESPAÇO ABERTO: Decisão da Justiça Federal ajuda Candeias do Jamari recuperar milhões de reais

24 de Fevereiro de 2022 às 09:03

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia

22 de Fevereiro de 2022 às 09:10

DECISÃO: Publicações com promoções pessoais de Bolsonaro estão proibidas

Juíza entendeu que ações divulgadas em canais oficiais do Planalto e de outros órgãos fazem exaltação da figura do presidente

11 de Fevereiro de 2022 às 09:02

DECISÃO: Justiça decide pelo afastamento de servidores em Jaru

Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado

10 de Fevereiro de 2022 às 15:57

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

DECISÃO: Ponto Eletrônico é suspenso nas unidades de Saúde de Rondônia

A decisão foi tomada após reunião entre o deputado federal Mauro Nazif, Sinderon e o conselheiro do Tribunal de Contas, Benedito Antônio

31 de Janeiro de 2022 às 15:36

ESTRUTURA: MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia escola na Vila Princesa

13 de Janeiro de 2022 às 09:53

DECISÃO: Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal

Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município

13 de Dezembro de 2021 às 09:39

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

DECISÃO: Alemanha anuncia lockdown nacional para não vacinados

Decisão foi revelada nesta quinta-feira (2) pela chanceler Angela Merkel e seu sucessor, Olaf Scholz

02 de Dezembro de 2021 às 11:39

DECISÃO: TCE-RO alerta municípios para avaliar cancelamento de festas de fim de ano

Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes

02 de Dezembro de 2021 às 10:30

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

01 de Dezembro de 2021 às 09:25

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

Apesar da exigência do comprovante, uso de máscara não será obrigatório

DECISÃO: Show do Gusttavo Lima vai exigir comprovante de vacinação em PVH, diz organização

Canais

23 de Novembro de 2021 às 17:02

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

23 de Novembro de 2021 às 10:25

Decisão liberará carregamentos retidos em portos chineses

VACA LOUCA: Decisão liberará carregamentos retidos em portos chineses

Agronegócio

23 de Novembro de 2021 às 09:51

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50