A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Mea culpa aconteceu durante bate papo para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, no domingo (22)
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
No local, estão sendo ofertadas a primeira e a segunda dose dos imunizantes
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Pandemia fez com que período fosse novamente prorrogado
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Estratégia montada pela Prefeitura tem garantido a aceleração das faixas etárias
São 20 novas vagas para instrutores bolsistas selecionados para atuarem nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Costa Marques, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Porto Velho, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena.
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Após demonstrar interesse, o cidadão tem o prazo de até dez dias para ser convocado. O que não significa, necessariamente, que ele terá a oportunidade de voar de graça
Pacientes já foram convocados
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
Lembrando que os convocados para essa fase deverão cumprir alguns requisitos divulgados quando da publicação do resultado final.
A Seleção Cubana estreia na Copa Ouro no sábado diante da Guiana Francesa no DRV PNK Stadium
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Contratação de profissionais, retomada dos serviços de tomografia, cardiologia e manutenção predial são alguns dos itens que integram a pauta da audiência pública
Banca organizadora Cebraspe disponibilizou link de acesso às localidades.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
Na próxima terça-feira, a comissão vai ouvir novamente o ministro da Saúde, o quarto a ocupar o cargo no atual governo
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
Pazuello deveria ser ouvido na quarta-feira pelos senadores
Anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
Ministério da Saúde deu prazo de 10 dias para enviar novas doses aos municípios brasileiros
Personagens da Marvel e da DC já estrelaram algumas das histórias mais loucas dos quadrinhos
Em 2021, a oferta para o Fies é de 93 mil vagas
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
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Serão oferecidas 379 vagas distribuídas em seis cargos: delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia
Candidatos terão de 26 a 29 de janeiro para efetuar a matrícula
Os brinquedos arrecadados serão entregues na véspera do Natal, às crianças dos bairros mais carentes de Cacoal
Para participar, os interessados devem responder aos pré-requisitos
No formulário, o interessado deverá informar dados pessoais como, nome, data de nascimento, CPF, RG e outros
O processo de seleção tem validade de 6 meses a partir da publicação do Edital de Homologação dos habilitados no Diário do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público de Rondônia
A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados"
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
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