A decisão foi tomada no último dia 27 pelo Tribunal de Justiça do Estado. O desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes negou o pedido de relaxamento de prisão.
CONQUISTA: Seduc ganha ação no STF e FNDE libera dinheiro da merenda escolar
Alunos das Escolas estaduais de Ouro Preto estão sem merenda escolar
CABIXI – TSE cancela eleição indireta, eleitores podem voltar às urnas ainda esse ano
TSE suspende eleição indireta em Cabixi
PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex
TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*
O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*
Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça
TRE/RO divulga nota de esclarecimento sobre diplomação de Natan Donadon e Mauro de Carvalho
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
STF arquiva recurso de Roriz e adia decisão de Ficha Limpa
Expedito e seus suplentes, eleitos para o Senado Federal em 2006, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) por compra de voto e abuso do poder econômico, e ficaram inelegíveis por três anos. Nas eleições de 2010, concorrendo ag
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia em que o senador Valdir Raupp (PMDB) é responsabilizado por transferir recursos do Planafloro - um convênio firmado com o Banco Mundial - para pagar dívidas do Estado. O fato teria
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo
STF adia mais uma vez julgamento que decidirá sobre ação penal contra Valdir Raupp
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou pela terceira vez a decisão sobre o recebimento da denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB) por desvios de recursos do Bird (Banco Mundial) quando era governador de Rondônia. Mas dessa vez o prazo pa
STF decide nessa quinta (03) se aceita ou não denúncias contra Azeredo e Raupp
“Tenho absoluta convicção de que a decisão será cumprida o mais rápido possível", disse Gilmar Mendes
Ele criticou decisão de encaminhar recurso de Expedito Júnior à CCJ. Posse de Gurgacz estava marcada para esta terça, mas foi suspensa
Painel político (Carlão e Paulo Moraes - Parte II) – Alan Alex
Supremo indica que deve acabar com Lei de Imprensa
ABAFA - Supostos partidários de Raupp e Donadon compram todas as revistas Isto É da capital
Pescadores de RO pedem no STF decisão contra a Lei da Pesca
Supremo confirma TSE e confere poder sobre mandato ao partido
Supremo decide manter regras do TSE para punição de infidelidade partidária
STF decide esta semana se recebe denúncia contra o senador Valdir Raupp
Supremo Tribunal Federal pode derrubar diploma para jornalista
Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF
DOMINÓ - Supremo mantém ação penal contra desembargador Sebastião Teixeira
Supremo decreta fim do nepotismo no Judiciário
STF quer proibir exposição de presos na TV
Universidades federais não podem cobrar taxa de matrícula, determina STF
Justiça indefere registro de candidatura de Garçon e Alexandre Brito
CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa
TJ nomeia defensor gratuito para deputado acusado pela morte de paciente
Presidente do DEM anuncia ações no STF contra aumento de impostos
POLÍTICA & MURUPI- por Léo Ladeia
O STF vai decidir de quem é o mandato: do político ou da legenda pela qual ele foi eleito. Em jogo, os mandatos de 23 deputados que migraram de legenda após serem eleitos. Serão julgados três mandados de segurança, propostos pelo PPS, PSDB e DEM, que quer
STF julga nesta quarta-feira se mandato pertence a partido
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