Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
A 2ª dose é a garantia da proteção da pessoa contra o coronavírus
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Rocha fica atrás de conhecidos e atuantes nomes da politica estadual
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Profissionais precisaram se cadastrar no aplicativo SASI e apresentar documento para comprovar o exercício da profissão
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Mais de 160 mil pessoas já tomaram a primeira dose do imunizante
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito
É fundamental que haja um reforço nessas doações, visto que o tipo O+ está com estoque em menos de 50%
O governo também é criticado pela lentidão de seu programa de vacinação, quando apenas pouco mais de 1% da população recebeu as duas doses do fármaco Pfizer/BioNTech, a única autorizada até o momento no país
Criança e a mãe precisarão se mudar para Porto Velho para dar início às sessões de quimioterapia
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Os gestores deverão pagar dívida e multa
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Os 4,4% de TVs ligadas que sintonizavam hoje estão em 2,2%
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
A ideia é ter um plano dividido por quatro fases
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
A distribuição ocorre de acordo com a quantidade de habitantes por município
O sindicato avalia que o projeto é maléfico e altamente perigoso
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
"Uma porta foi aberta. Veremos que outros passos podem ser dados no futuro"
Pelo decreto, a medida tem validade até 26 de janeiro e determina o toque de recolher entre 20h e 6h do dia seguinte.
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