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Busca de Notícias - Você buscou por AÇAO CIVIL


Câmara não acata recomendação do MP e aprova serviços em terreno de Shopping Center

Câmara não acata recomendação do MP e aprova serviços em terreno de Shopping Center


Geral
19 de Dezembro de 2007 às 17:43

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Cadáver encontrado em Jaru com tiro na cabeça - foto

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Polícia
17 de Dezembro de 2007 às 14:13

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Justiça acata Ação Civil Pública e condena prefeito de Rio Crespo

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Geral
17 de Dezembro de 2007 às 08:52

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Advogado da ACV enaltece lei que proíbe “olhões” da Ceron

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Geral
15 de Dezembro de 2007 às 08:46

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Aprovado Projeto que proíbe instalação dos medidores de energia no alto dos postes

Aprovado Projeto que proíbe instalação dos medidores de energia no alto dos postes


Geral
14 de Dezembro de 2007 às 09:12

O Projeto vai para sansão do governador. Se aprovado, num prazo de 120 dias após a publicação no Diário Oficial, as concessionárias terão que promover a substituição dos medidores.

Com mais de um ano de atraso Prefeitura deve apresentar Plano Diretor até dia 18 para votação

Com mais de um ano de atraso Prefeitura deve apresentar Plano Diretor até dia 18 para votação


Geral
13 de Dezembro de 2007 às 09:17

A aréa laranja do mapa refere-se aos espaços urbanos que estão abandonados. Se aprovada Lei de Uso e Ocupação do Solo, estes terrenos serão alvo de IPTU progressivo, podendo o proprietário perder, se não der uso adequado ao imóvel.

Jornalista passa por constrangimento após ser detido dentro de agência do Banco do Brasil na capital

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Geral
11 de Dezembro de 2007 às 11:43

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Justiça Federal nega pedido de suspensão do licenciamento das Hidrelétricas do Madeira

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Geral
09 de Dezembro de 2007 às 10:13

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Prefeitos conhecem exigências para cumprimento da Lei de Saneamento Básico

Prefeitos conhecem exigências para cumprimento da Lei de Saneamento Básico


Geral
07 de Dezembro de 2007 às 15:13

Prefeitos conhecem exigências para cumprimento da Lei de Saneamento Básico

Ambientalistas entram na justiça para suspender leilão das usinas do rio Madeira

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Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2007 às 15:50

Ambientalistas entram na justiça para suspender leilão das usinas do rio Madeira

Nota de Esclarecimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre transferência de menores

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Geral
30 de Novembro de 2007 às 12:07

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GillettePRESS - Por Antônio Roque

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Geral
24 de Novembro de 2007 às 16:01

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Deputada Daniela pode perder mandato por abuso do poder econômico

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Política
22 de Novembro de 2007 às 09:41

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MP manifesta-se favorável à regulamentação da atividade de mototaxistas em Ariquemes

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Geral
13 de Novembro de 2007 às 17:35

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Ministério Público em Ariquemes entra com Ação para impedir vendas no loteamento Nova União

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Geral
12 de Novembro de 2007 às 15:11

Ministério Público em Ariquemes entra com Ação para impedir vendas no loteamento Nova União

Amazonas - Liminar proíbe venda de bebida alcoólica por vendedores ambulantes em Manaus

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Geral
10 de Novembro de 2007 às 08:12

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Nota de esclarecimento - Porto da Sorte

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Geral
09 de Novembro de 2007 às 15:06

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Sob escolta policial prefeito ouve sugestões de taxistas sobre “liminar das placas”

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Geral
09 de Novembro de 2007 às 11:51

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Justiça suspende venda de lotes do condomínio Águas do Belmont

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Geral
07 de Novembro de 2007 às 11:34

Justiça suspende venda de lotes do condomínio Águas do Belmont

Roberto Sobrinho busca garantias na Polícia Federal para cumprir liminar sobre táxis

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Geral
06 de Novembro de 2007 às 08:44

Roberto Sobrinho busca garantias na Polícia Federal para cumprir liminar sobre táxis

Justiça Federal suspende Bingo da Capital

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Geral
01 de Novembro de 2007 às 09:40

Justiça Federal suspende Bingo da Capital

MP ingressa com ações para apurar denúncias e reclamações contra prefeita de Colorado do Oeste

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Geral
31 de Outubro de 2007 às 10:13

MP ingressa com ações para apurar denúncias e reclamações contra prefeita de Colorado do Oeste

Caerd aumenta tarifas contrariando Lei Federal; deputado pode entrar com Ação Civil para anular reajuste

Caerd aumenta tarifas contrariando Lei Federal; deputado pode entrar com Ação Civil para anular reajuste


Geral
26 de Setembro de 2008 às 09:41

O último aumento concedido no mês de agosto, contraria a Lei Federal 11.445, que determina que as empresas realizem audiências públicas para determinar os índices de reajuste.

ARTIGO – Concurso sob suspeita – Por: Valdemir Caldas

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Geral
26 de Setembro de 2008 às 09:19

ARTIGO – Concurso sob suspeita – Por: Valdemir Caldas

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Política
21 de Setembro de 2008 às 15:39

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Juíza suspende ato de nomeação e posse de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira íntegra da decisão

Juíza suspende ato de nomeação e posse de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira íntegra da decisão


Geral
20 de Setembro de 2008 às 14:08

Segundo a juíza, falta a Chico Paraíba idoneidade moral para assumir o cargo, pois o deputado responde a processos judiciais, embora nunca tenha sido condenado e nenhum deles haja transitado em julgado.

Estudantes protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE

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Geral
17 de Setembro de 2008 às 16:38

Estudantes protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE

Ministério Público firma TAC para regularizar publicidade da prefeitura

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Geral
17 de Setembro de 2008 às 14:33

Ministério Público firma TAC para regularizar publicidade da prefeitura

Estudantes reúnem três mil assinaturas e protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE

Estudantes reúnem três mil assinaturas e protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE


Política
17 de Setembro de 2008 às 11:24

Os acadêmicos que na última quarta-feira fizeram manifestação na avenida Jorge Teixeira contra a nomeação do deputado Chico Paraíba para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, irão protocolar nesta segunda-feira a Ação Civil Pública no Ministério Pú

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes


Geral
14 de Setembro de 2008 às 12:54

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

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Geral
14 de Setembro de 2008 às 12:50

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

ARTIGO: Reação Social - por Valdemir Caldas

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Política
14 de Setembro de 2008 às 11:20

ARTIGO: Reação Social - por Valdemir Caldas

EXCLUSIVO - Confira na íntegra ação popular contra posse de Chico Paraíba no TCE

EXCLUSIVO - Confira na íntegra ação popular contra posse de Chico Paraíba no TCE


Política
14 de Setembro de 2008 às 09:28

Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.

MP e defensoria pública entram com ação civil pública em favor da Apae

MP e defensoria pública entram com ação civil pública em favor da Apae


Geral
13 de Setembro de 2008 às 17:10

MP e defensoria pública entram com ação civil pública em favor da Apae

Chico Paraíba ainda não renunciou ao cargo de deputado

Chico Paraíba ainda não renunciou ao cargo de deputado


Geral
13 de Setembro de 2008 às 10:21

Chico só assina a renúncia na frente do governador, na mesma hora em que Ivo Cassol assinar sua nomeação, dando a transparecer que nem o deputado acredita na sua posse, muito menos no governador Cassol...

Advogados e profissionais liberais ingressam com ação popular contra posse de Paraíba no TCE

Advogados e profissionais liberais ingressam com ação popular contra posse de Paraíba no TCE


Política
13 de Setembro de 2008 às 09:40

Advogados e profissionais liberais ingressam com ação popular contra posse de Paraíba no TCE

Acadêmicos realizam manifestação e coletam mais de 1000 assinaturas contra posse de Chico Paraíba

Acadêmicos realizam manifestação e coletam mais de 1000 assinaturas contra posse de Chico Paraíba


Política
13 de Setembro de 2008 às 08:39

Os acadêmicos também propõe a realização de um referendo popular para endossar a decisão da Assembléia Legislativa de Rondônia

Tudo pronto para ato contra nomeação de Chico Paraíba

Tudo pronto para ato contra nomeação de Chico Paraíba


Política
12 de Setembro de 2008 às 15:20

Tudo pronto para ato contra nomeação de Chico Paraíba

MP expede recomendação anti-nepotismo para Governo, Assembléia e Tribunal de Contas

MP expede recomendação anti-nepotismo para Governo, Assembléia e Tribunal de Contas


Geral
30 de Agosto de 2008 às 14:32

MP expede recomendação anti-nepotismo para Governo, Assembléia e Tribunal de Contas

Ministério Público determina suspensão da publicidade da prefeitura de Porto Velho

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Geral
27 de Agosto de 2008 às 16:32

Ministério Público determina suspensão da publicidade da prefeitura de Porto Velho

Provas do exame da OAB serão no domingo

Provas do exame da OAB serão no domingo


Geral
22 de Agosto de 2008 às 15:00

Provas do exame da OAB serão no domingo

MP ajuíza ação civil pública por dano moral contra prefeitura de Porto Velho

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Geral
21 de Agosto de 2008 às 09:14

MP ajuíza ação civil pública por dano moral contra prefeitura de Porto Velho

Promotoria Pública de Justiça do MP de Rondônia pede exoneração de 36 servidores do IPAM

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Geral
16 de Agosto de 2008 às 14:47

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Melki Donadon deve ficar afastado das dependências físicas do Executivo, afirma MP

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Geral
13 de Agosto de 2008 às 11:36

Melki Donadon deve ficar afastado das dependências físicas do Executivo, afirma MP

Super Bingão Solidário é alvo de Ação Civil Pública

Super Bingão Solidário é alvo de Ação Civil Pública


Geral
09 de Agosto de 2008 às 11:36

Super Bingão Solidário é alvo de Ação Civil Pública

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