Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
A ação representa mais um passo firme do sindicato na defesa dos direitos da categoria e a prova de que, quando o governo fecha as portas do diálogo, o Sindsef abre as portas da Justiça
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
Decreto prevê a desapropriação de propriedades rurais, inclusive pelo uso da força, em quatro municípios do interior
Acusada alega que um homem deixou o veículo no local
A Justiça entendeu que, mesmo no exercício do mandato, agentes públicos devem respeitar limites legais quanto à divulgação de informações protegidas
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
A parlamentar afirmou que a categoria não aceitará perdas de direitos e defendeu que eventuais cortes de despesas sejam direcionados a cargos comissionados, e não aos funcionários efetivos
Para o parlamentar, a fala do chefe do Executivo federal desmerece a integridade e o trabalho essencial desempenhado pelos profissionais nas delegacias de todo o país
A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO
Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é enquadrada como estupro de vulnerável
Entidade alerta para prejuízos a estudantes quilombolas, indígenas e ribeirinhos com a interrupção de programa e cobra criação urgente de Mesa de Diálogo
A expectativa é de grande procura, com atendimento a centenas de moradores de Cabixi e região, fortalecendo a cidadania e ampliando o acesso a serviços públicos essenciais
A repercussão do decreto também pode influenciar futuras disputas eleitorais
Operação Conexão Norte cumpriu três mandados em Boa Vista e um em Bonfim
Com essas iniciativas, Rolim de Moura dá passos importantes rumo a uma cidade mais inclusiva, reforçando o compromisso de se tornar um espaço acessível e justo para todos
A produção era exibida no streaming Hulu (Fox e atual Disney +) e continua no catálogo da Paramount Plus
Ministra Márcia Lopes reafirma para Rondônia mais de R$ 17 milhões para a Casa da Mulher Brasileira e o Centro de Referência da Mulher
O encontro teve como foco a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança e pela organização dos jogos
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Estado é omisso e atua como “poluidor indireto”, segundo ação do MPF
O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão
Marido é acusado de agredir mulher por foto publicada em rede social
A Operação Carimbó será realizada de 9 e 25 de julho, com base em Marabá, reunindo 368 rondonistas de 35 instituições de ensino superior
A REURB, prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, permite a regularização de imóveis urbanos ocupados informalmente
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Em nota enviada à redação, empresa afirma que operações não utilizam dinheiro público e que contratos foram firmados de forma legal com as comunidades tradicionais da Reserva Extrativista
Disponível gratuitamente para download, obra retrata cinco décadas de resistência, conflitos e defesa dos direitos humanos em Rondônia
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
O evento busca centralizar serviços públicos essenciais em um único dia, facilitando o acesso direto da população carente aos seus direitos básicos e promovendo a cidadania
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Os eleitores conservadores consideram Rogério mais próximo da imagem do ex-governador e do presidente Bolsonaro
Os debates também abriram espaço para reflexões sobre direitos, cidadania e formas de acolhimento às vítimas de violência
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Filme sobre amizade e combate ao preconceito está na seleção oficial do 15º Olhar de Cinema Festival Internacional de Curitiba
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
A articulação do sindicato tem avançando nas instâncias para assegurar que a aposentadoria desses professores não sofra prejuízos
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Pauta mobiliza atenção social por envolver um documento essencial para acesso a serviços públicos
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