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FACULDADES: Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

FACULDADES: Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada


Concursos
26 de Maio de 2022 às 14:33

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho

SEGURANÇA: Breno Mendes dá apoio jurídico aos vigilantes de RO a terem porte de arma

SEGURANÇA: Breno Mendes dá apoio jurídico aos vigilantes de RO a terem porte de arma


Política
23 de Maio de 2022 às 09:46

Lei 5.343/2022 reconhece risco da atividade e a necessidade dos profissionais terem acesso à medida que dá mais segurança

ELE VIRÁ: Confirmada primeira Marcha para Jesus após hiato de dois anos; evento será no Feriado de Corpus Christi

ELE VIRÁ: Confirmada primeira Marcha para Jesus após hiato de dois anos; evento será no Feriado de Corpus Christi


Cultura
05 de Maio de 2022 às 05:46

As regras sanitárias impostas por conta da pandemia impediram que a atividade fosse realizada durante esse período.

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação


Geral
02 de Maio de 2022 às 17:10

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

LEI SECA: Mais de 30 motoristas são flagrados embriagados em Porto Velho

LEI SECA: Mais de 30 motoristas são flagrados embriagados em Porto Velho


Polícia
30 de Abril de 2022 às 08:44

Uma das blitz aconteceu na Avenida Amazonas com Rua Abnatal Bentes de Lima, bairro Agenor de Carvalho

LINHA CHILENA: Brincadeira de pipas com cerol pode causar a morte

LINHA CHILENA: Brincadeira de pipas com cerol pode causar a morte


Geral
23 de Abril de 2022 às 10:54

A Lei n° 4.726, de 2020, sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, proíbe a comercialização e uso do cerol e da linha chilena nas pipas em todo o Estado

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas


Política
19 de Abril de 2022 às 14:43

O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

AGORA É LEI: Pagamento de cartórios com cartão de débito

AGORA É LEI: Pagamento de cartórios com cartão de débito


Política
12 de Abril de 2022 às 14:19

A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo

VALE DO GUAPORÉ: Búfalos selvagens continuam causando estragos na fauna e flora da região

VALE DO GUAPORÉ: Búfalos selvagens continuam causando estragos na fauna e flora da região


Geral
09 de Abril de 2022 às 10:30

Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças

INCLUSÃO: Porto Velho lança Carteira de Identificação do Autista

INCLUSÃO: Porto Velho lança Carteira de Identificação do Autista


Geral
30 de Março de 2022 às 13:53

Documento poderá ser emitido nos Cras e Creas da capital de forma totalmente gratuita

EXPECTATIVA: Sindicato explica possível redução no preço dos combustíveis em RO

EXPECTATIVA: Sindicato explica possível redução no preço dos combustíveis em RO


Geral
16 de Março de 2022 às 09:33

Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano

CARNAVAL SEGURO: 183 condutores foram autuados pelo Detran na capital

CARNAVAL SEGURO: 183 condutores foram autuados pelo Detran na capital


Geral
03 de Março de 2022 às 17:35

Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

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Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

UNIÃO: Parcerias entre governos amplia regularização fundiária em RO

UNIÃO: Parcerias entre governos amplia regularização fundiária em RO


Agronegócio
23 de Fevereiro de 2022 às 15:34

Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia

MEIO AMBIENTE: Garimpeiros estão invadindo parque na Amazônia boliviana

MEIO AMBIENTE: Garimpeiros estão invadindo parque na Amazônia boliviana


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Ativistas denunciam que governo promove mineração ilegal, enquanto agência responsável pelas unidades de conservação na região não atua

VANDALISMO: Escola tem retorno presencial adiado após furto de fiação elétrica

VANDALISMO: Escola tem retorno presencial adiado após furto de fiação elétrica


Geral
10 de Fevereiro de 2022 às 10:26

Furto prejudicou retorno de mais de 300 alunos

SANCIONADA: Lei de Eyder Brasil garante os direitos do estudante atleta em Rondônia

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Política
08 de Fevereiro de 2022 às 07:41

A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais

ESPAÇO ABERTO: Vereador filho de prefeito consegue reajuste salarial de 70% pro pai

ESPAÇO ABERTO: Vereador filho de prefeito consegue reajuste salarial de 70% pro pai


Espaço Aberto
07 de Fevereiro de 2022 às 09:04

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade em parques aquáticos de RO

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade em parques aquáticos de RO


Política
01 de Fevereiro de 2022 às 15:33

Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia

SIMPLIFICAÇÃO: CMN simplifica abertura de contas em dólares por governos locais

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Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2022 às 09:20

Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo

MILITAR: Orçamento Federal prevê concursos ofertando quase 5 mil vagas para o setor

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Concursos
28 de Janeiro de 2022 às 09:10

As chances serão distribuídas entre a Aeronáutica, a Marinha e o Exército

BATER EM MULHER: Lei de Eyder Brasil proíbe condenados por violência de assumirem cargos públicos

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Política
27 de Janeiro de 2022 às 11:11

Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha

SOLIDARIEDADE: Papa pede que pais não condenem mas apoiem filhos gays

SOLIDARIEDADE: Papa pede que pais não condenem mas apoiem filhos gays


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2022 às 17:03

Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays

DE EYDER BRASIL: Lei impede condenados por Maria da Penha de assumir cargos públicos

DE EYDER BRASIL: Lei impede condenados por Maria da Penha de assumir cargos públicos


Política
25 de Janeiro de 2022 às 17:29

O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia

LOJAS: Domingão da CDL é incluído no calendário oficial de eventos de Porto Velho

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Geral
18 de Janeiro de 2022 às 15:46

Evento deverá ser comemorado nos três domingos que antecedem ao Natal

MAIS DINHEIRO: Fundo eleitoral pode subir de R$ 4,9 bi para R$ 5,7 bi ainda esse ano

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Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2022 às 10:54

Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão

INCLUSÃO: Lei torna parques aquáticos acessíveis para pessoas com deficiência em Rondônia

INCLUSÃO: Lei torna parques aquáticos acessíveis para pessoas com deficiência em Rondônia


Viagens e Turismo
14 de Janeiro de 2022 às 06:16

Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos

MODIFICAÇÕES: Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

MODIFICAÇÕES: Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2022 às 15:20

Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares

SANCIONADA: Lei da ver. Márcia Socorrista Animais cria 'Campanha Setembro Pet'

SANCIONADA: Lei da ver. Márcia Socorrista Animais cria 'Campanha Setembro Pet'


Política
05 de Janeiro de 2022 às 11:09

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP


Geral
31 de Dezembro de 2021 às 11:21

A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor

SEM POLUIÇÃO: Carros elétricos e híbridos não pagam IPVA no Distrito Federal

SEM POLUIÇÃO: Carros elétricos e híbridos não pagam IPVA no Distrito Federal


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2021 às 10:32

A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF

AGORA É LEI: Jair Montes entrega kits de higiene pessoal para mulheres em vulnerabilidade

AGORA É LEI: Jair Montes entrega kits de higiene pessoal para mulheres em vulnerabilidade


Política
23 de Dezembro de 2021 às 15:09

"Associação Filhas do Boto Nunca Mais" será a responsável pela distribuição dos Kits

ANIVERSÁRIO: Estado de Rondônia completa 40 anos e momentos importantes são relembrados

ANIVERSÁRIO: Estado de Rondônia completa 40 anos e momentos importantes são relembrados


Geral
22 de Dezembro de 2021 às 08:02

A população atual supera 1,8 milhão

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada


Política
11 de Dezembro de 2021 às 08:57

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência

ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência


Geral
24 de Novembro de 2021 às 10:57

Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO


Política
23 de Novembro de 2021 às 10:34

O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal

IMPACTO: Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido

IMPACTO: Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido


Brasil e Mundo
20 de Novembro de 2021 às 10:31

"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex

ESPAÇO ABERTO: PRF de Rondônia nega informação atribuída a Bolsonaro sobre guinchos

ESPAÇO ABERTO: PRF de Rondônia nega informação atribuída a Bolsonaro sobre guinchos


Espaço Aberto
19 de Novembro de 2021 às 08:44

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO


Política
18 de Novembro de 2021 às 11:28

Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos


Geral
16 de Novembro de 2021 às 14:58

A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile


Geral
11 de Novembro de 2021 às 08:51

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

BOA AÇÃO: Lei de RO incentiva doação de sangue por meio de mensagens em faturas

BOA AÇÃO: Lei de RO incentiva doação de sangue por meio de mensagens em faturas


Geral
10 de Novembro de 2021 às 10:51

Incentivo à doação de sangue deve ajudar a suprir a demanda de transfusão sanguínea no Estado

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia


Geral
28 de Outubro de 2021 às 08:25

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

Por Editoria

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