Solicitação visa proporcionar uma proteção adequada aos estudantes da escola
Proposta visa garantir segurança e mobilidade, reduzindo a velocidade de veículos na Estrada da Penal e beneficiando a comunidade local
Na justificativa do projeto, o vereador também nega dados científicos sobre o aquecimento global e mudanças climáticas, além de defender um suposto ‘carácter onívoro milenar do ser humano’
Revitalização visa garantir segurança e crescimento regional no distrito portovelhense
Sylvan Bessa torna arte de pensar mais acessível utilizando três ‘mundos virtuais’
A proposta do parlamentar visa garantir a segurança no trânsito e proteger a integridade física dos condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela referida via
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
Segundo ele, a sobrecarga laboral enfrentada pelos policiais penais resulta em diversos problemas, como redução do desenvolvimento profissional, prejuízos à saúde física e mental, entre outros
Projeto visa assegurar direitos a pessoas com condições permanentes
Parlamentar sugere melhorias em ramais para promover desenvolvimento e bem-estar
Projeto segue para análise das comissões pertinentes da Assembleia Legislativa
A proposta do parlamentar é embasada na preocupação com o bem-estar físico, mental e emocional desses profissionais
Proposta de Alan Queiroz visa melhorar qualidade de vida da população
Parlamentar solicita à Sesau ações para enfrentar a precariedade na assistência básica aos portadores de TEA
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Fórum reúne equipe do Governo, prefeitos, vereadores e representantes do Legislativo e Judiciário em prol do desenvolvimento
Indicação passa por avaliação junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin)
A iniciativa surgiu após o deputado fazer uma indicação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Iniciativa visa melhorar condições de vida e trabalho para mulheres que enfrentam fortes dores durante o período menstrual
Proposta visa garantir o acesso à educação e reduzir o índice de evasão escolar
O Deputado destaca a relevância da matéria e respeita a competência do Poder Executivo Estadual em dispor sobre o tema
Pronunciamento foi feito durante a cerimônia de posse do Parlamento Amazônico na Alero
Parceria entre governo e instituições de ensino visa atender demandas da população e promover desenvolvimento profissional
Iniciativa da deputada federal visa melhorar condições de saúde e acesso a direitos para pacientes com a doença
Senador defende expulsão do serviço público e sem aposentadoria compulsória a militares, juízes e promotores condenados por delitos graves
Indicação busca solucionar abandono de instituição educacional e promover desenvolvimento social na capital de Rondônia
Proposta visa na instalação de mapas em pontos estratégicos da cidade
Cláudia de Jesus defende justiça social na renovação de CNH para idosos
A situação crítica do bairro, marcada por ruas intransitáveis, foi destacada como uma prioridade para a intervenção do representante público
Revestimento asfáltico visa melhorar a trafegabilidade do distrito
Em 2023, o parlamentar realizou 61 matérias legislativas em prol da Educação
Solicitação visa garantir ambientes seguros na capital rondoniense.
Auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024
Projeto começou a tramitar no poder legislativo
Motoristas devem comprovar que é a única fonte de renda familiar e o automóvel deve ter rodado por no mínimo um ano
A proposta visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Porto Velho
'Se trata de uma medida urgente e, sem dúvida, um desafio para o governo e gestores de saúde para promover mais qualidade de vida e cidadania'
Deputado sugeriu a criação serviço de assistência religiosa nas escolas públicas estaduais
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Reunião entre empresas e Justiça aconteceu nesta terça-feira (3) em Porto Velho e tenta solução para o cenário da aviação em Rondônia
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