CRISTIANE LOPES: Deputada propõe PL de inclusão da fibromialgia como doença incapacitante

Iniciativa da deputada federal visa melhorar condições de saúde e acesso a direitos para pacientes com a doença

Assessoria

26 de Fevereiro de 2024 às 08:41

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CRISTIANE LOPES: Deputada propõe PL de inclusão da fibromialgia como doença incapacitante

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Na busca por melhorias significativas na qualidade de vida dos pacientes diagnosticados com fibromialgia a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO), apresentou o Projeto de Lei n° 2227, que visa incluir essa condição na lista de patologias incapacitantes que independem de carência para a concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

A iniciativa da parlamentar surge em resposta à necessidade urgente de oferecer suporte adequado às pessoas que enfrentam as severas manifestações da fibromialgia, muitas vezes tornando o trabalho inviável. “Com essa proposta almejo não apenas garantir o acesso a benefícios previdenciários, mas também promover um amparo mais efetivo para os pacientes afetados por essa condição debilitante” comentou.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta aproximadamente 2,5% da população mundial, evidenciando a relevância e a amplitude do problema. A inclusão da doença na legislação previdenciária representaria um avanço significativo na proteção dos direitos desses pacientes, proporcionando-lhes a segurança necessária diante dos desafios impostos por essa condição de saúde.

O texto do projeto encontra-se atualmente em análise na Comissão de Saúde onde será debatido e avaliado quanto à sua viabilidade e impacto social. A expectativa é de que, com o respaldo necessário, a proposta possa avançar no processo legislativo e, eventualmente, ser promulgada como lei, trazendo benefícios concretos para a comunidade afetada pela fibromialgia.

Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que a deputada Cristiane Lopes demonstra seu comprometimento com a causa. Em 2019, ela foi autora da Lei nº 2679, que garante atendimento preferencial para pessoas diagnosticadas com fibromialgia em diversos serviços oferecidos em Porto Velho - RO. Essa iniciativa demonstra um esforço contínuo em proporcionar condições mais dignas e acessíveis para aqueles que enfrentam os desafios impostos por essa doença crônica.

Diante da relevância e urgência do tema, espera-se que o Projeto de Lei n° 2227 receba o apoio necessário para sua aprovação, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e o reconhecimento dos direitos das pessoas afetadas pela fibromialgia em todo o país.

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