Economia direta pode ultrapassar R$ 600 por casal, sem contar o apoio com a cerimônia
Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
Lauro Fernandes assume a Sedec no lugar do vice-governador Sérgio Gonçalves que foi exonerado ontem (07)
Projeto vai até 2027 com objetivo de criar fundamentos as bases para melhor logística e ser implementada no estado de Rondônia
Proposta apresentada à Sefin busca corrigir desigualdade e garantir inclusão social
A lei sancionada garante apoio espiritual e emocional a estudantes e educadores, com atuação de voluntários capacitados nas escolas estaduais
Audiência reuniu autoridades federais, estaduais e moradores de distritos rondonienses em um marco pela busca da emancipação
Lei de autoria do senador consolida mandato legislativo e amplifica inveja e ressentimento de quem não tem o que mostrar
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
Câmara dos Deputados criou Comissão Especial para discutir a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
O Conselho Nacional de Saúde recomenda maior taxação para cobrir custos com tratamentos na rede pública
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
A modalidade rondoniense já tem mais de três décadas de consolidação e tem respaldo legal
4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal vai até sábado em SP
Evento terá como pauta principal a regulamentação do conselho de defesa da pessoa com deficiência e mais acessibilidade
Investimento do Governo Federal no estado supera R$ 89,9 milhões e valor médio do benefício para as famílias rondonienses é de R$ 674,42
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão divididas em nove níveis
As aulas foram frutos da parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Vale do Anari
Ministério da Igualdade Racial colaborou com o projeto e celebra aprovação no Legislativo, porque garante ampliação de ações afirmativas nos concursos públicos. Proposta segue para sanção do presidente Lula
Nova agência garante maior clareza administrativa e capacidade ampliada para enfrentar desafios complexos
O projeto segue agora para sanção do prefeito, e, em seguida, para regulamentação e execução
Plataforma de mineração em nuvem PAIRMiner ajuda investidores a ganhar $27,600
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
Proposta garante acessibilidade, segurança e inclusão nas escolas estaduais de Rondônia
A transparência é obrigatória por lei e é uma das principais vertentes da atual gestão do prefeito Léo Moraes
Avaliação é promovida pela Controladoria-Geral da União
Ação impulsiona projetos inovadores e homenageou servidores em defesa da democracia em Rondônia
Regulamentação facilita o início das atividades do Centro Humanizado de Atendimento à Mulher
O ministro Flávio Dino colheu novas informações sobre a exploração mineral no território em Rondônia e Mato Grosso
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Evento reúne fabricantes de equipamentos, operadores de turismo e especialistas do setor e debate inovações e a sustentabilidade dos segmentos no Brasil
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
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